João Paulo Fonseca encontra-se a dirigir a Câmara Municipal de Armamar desde 2013, sendo neste momento candidato pelo PSD às próximas eleições autárquicas, realizadas no dia 1 de outubro. O VivaDouro esteve à conversa com o edil que nos falou acerca do balanço destes anos de mandatos e sobre os planos que tem para o futuro.
Qual o balanço que faz destes quatro anos à frente da autarquia?
O balanço que faço deste mandato é francamente positivo. Lógico que não atingimos todas as metas a que nos propusemos mas é positivo logo por aquilo que foi o consolidar das finanças do município. Em 2013 quando tomei posse como presidente a dívida total do município orçava em 10,5 milhões de euros, hoje temos uma divida de 6,5 milhões de euros e uma capacidade de endividamento que não tínhamos.
Ou seja essa redução na dívida será uma das maiores mais-valias neste mandato?
Nós não vivemos obcecados nem com a divida nem com as contas da Câmara mas percebemos que precisávamos de fazer este caminho para depois ter margem para os investimentos que queríamos fazer. Hoje o município tem uma capacidade de endividamento na ordem dos 4 milhões de euros o que atendendo a que a maior parte daquilo que são as obras comunitárias que são comparticipadas a 85%, cabe ao município suportar apenas 15%, o que quer dizer que 4 milhões de euros de limite de endividamento nos permitia fazer aqui 40 milhões de euros de obra, não é esse o nosso objetivo mas temos pelo menos esta folga que nos permite olhar para o Portugal 2020 como uma oportunidade, situação que não tínhamos anteriormente. Essa consolidação das contas da autarquia foi importante, como foi importante o decréscimo dos pagamentos em atraso. Em 2013 a nossa média de prazo de pagamento eram 185 dias, hoje são 63 dias, o que também é importante porque a maior parte dos fornecedores são locais e a determinada altura já tinham alguma renitência em fazer fornecimentos à Câmara porque estavam há muito tempo à espera de pagamentos.
Para chegar a esta redução da divida foi necessário algum despedimento ou algum desinvestimento em termos de obras?
Naturalmente que houve aqui um desinvestimento de obra municipal mas também se justifica com a entrada em vigor do Portugal 2020, que é a nossa janela de oportunidades porque os municípios não têm orçamentos próprios para fazer grandes obras. Em termos de mandato o ano de 2014 foi o orçamento que teve a maior execução dos últimos anos, isso teve a ver com três grandes obras que realizámos nesse ano, que foram a construção do quartel da GNR, a construção do passeadouro na Folgosa e a requalificação urbana da vila de Armamar. Houve esse desinvestimento a partir de 2015 precisamente porque o antigo Quadro Comunitário estava esgotado e o Portugal 2020 demorou a arrancar. No entanto continuou a haver investimentos em áreas importantes como a educação, a saúde, com algum esforço da parte do município de dotar quer os bombeiros voluntários quer o próprio centro de saúde com outros meios para que se pudesse prestar melhor socorro e serviço de saúde. Nas grandes obras públicas houve efetivamente um desinvestimento que é natural.
Não foi então necessário recorrer ao despedimento de ninguém?
Não, muito pelo contrário, ainda aumentámos o número de recursos humanos que tínhamos em 2013. Grande parte deles jovens licenciados de Armamar, o que também é importante em relação à fixação de recursos humanos.
Há alguma proposta que tenha feito no plano eleitoral que ainda não tinha sido concretizada e seja importante para a população?
Há pelo menos duas obras que tínhamos intenção de realizar porque são de extrema importância para as nossas populações.
Quais são?
A primeira é o Pavilhão Gimnodesportivo, neste momento temos um equipamento totalmente obsoleto para as necessidades atuais não só da escola mas também da população. Falta-nos o equipamento adequado para que possamos ir mais além no desporto. Só o poderíamos fazer com o recurso a apoios, tínhamos, e temos, um acordo com a DGEstE (Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares), para que pudesse ser libertada uma verba para apoiar a construção do pavilhão e percebo que até à data a DGEstE ainda não conseguiu libertar essa verba mas era um dos grandes objetivos. Outra obra que pretendíamos ter feito e não fizemos é o auditório municipal, uma obra fundamental para o concelho que culturalmente ganhou aqui uma dinâmica que não tinha com projetos arrojados mas que conseguimos levar a bom porto. Em termos culturais fez-se aqui um excelente trabalho, Armamar revolucionou-se em termos culturais. As pessoas são dedicadas e têm vontade mas também têm necessidade de ter um espaço digno para apresentar os seus espetáculos. É imperioso que consigamos essas obras para que consigamos crescer ainda mais nessas duas áreas.
Do que foi cumprido qual é que foi a grande obra/ acontecimento no concelho?
É uma obra que ainda não está em execução mas que foi candidatada no PDR 2020 que são os regadios eficientes, ou seja, o aumenta da capacidade de rega da nossa albufeira, é uma das obras a que nos tínhamos proposto e é, na minha opinião, a obra com mais impacto direto nas populações porque vai permitir aumentar a produtividade da maçã, nas áreas irrigadas, em cerca de 30% e isso é gerar riqueza, fazer com que os nossos produtores possam ter melhores condições. É um projeto que tem um orçamento de 5 milhões e 200 mil euros, está em análise, estamos à espera da resposta.
Há previsão de conclusão?
As informações que tenho são que até final de agosto estariam analisadas todas as candidaturas que deram entrada nessa medida. Nós estamos esperançados, o projeto é muito bom, é um projeto real, o investimento feito está pago ao fim de quatro anos com o aumento da rentabilidade que vai proporcionar, e estamos a aguardar porque foi o único projeto do norte do país que entrou, como também há a perspetiva do Governo em dividir territorialmente aquilo que são os investimentos nessa área nós estamos esperançados que possa vir a ser aprovado e se vier a ser aprovado é para mim a obra com mais impacto no concelho nos próximos anos.
Quais são os planos que tem se for eleito para outro mandato?
Terminar aquilo que me propus e que não consegui fazer. Para além destas obras que referi é também a construção da variante do Fontelo que é a nossa principal ligação à A24. É uma obra que já está no plano das Infraestruturas de Portugal desde 2015, a informação que tenho é que irá a concurso em outubro de 2017 e espero que de uma vez por todas se consiga avançar com a obra, é outra das prioridades. Mas principalmente no próximo mandato aquilo que pretendo e fico satisfeito, se o conseguir, é concretizar estas obras que não consegui e continuar a ter o sentimento de dever cumprido com as nossas populações, para que tenham as mesmas condições que qualquer cidadão tem noutra parte do território nacional.
