Ex-comandante dos Bombeiros de Penedono investigado pela Judiciária

O ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Penedono está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ), suspeito de participação económica em negócio e abuso de poder.

Em causa estão negócios efetuados por António Nogueira, ao longo de pelo menos quatro anos, com a empresa Luis Figueiredo, de Aveiro, fornecedora de material de combate a fogos.

Na imagem surge, circunstancialmente, a vereadora Cristina Ferreira que, no entanto, não tem qualquer relação com o caso agora exposto

Comandante da corporação de Penedono durante 18 anos, António Figueiredo viu a sua comissão não ser renovada no início de 2017 ficando agora a saber-se que a decisão teve por base as suspeitas de crimes económicos em que terá participado, sendo-lhe assim retirada toda a confiança.

Numa investigação da rádio Antena 1 foram dados a conhecer alguns pormenores sobre as suspeitas que recaem sobre o ex-comandante já tendo mesmo sido apresentada uma queixa ao DIAP por parte do presidente a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penedono, José Maria Silva.

“Entregamos um dossier onde demonstramos, através de documentos, inúmeras irregularidades, negociatas e outras coisas graves. De tal forma que o DIAP considerou passível de investigação por participação em fraude económica e abuso de poder”, afirmou José Maria Silva aos microfones da Antena 1.

Em causa poderão estar vários negócios entre os quais a aquisição de uma viatura de combate a incêndios no valor de 21 mil euros, à empresa Luís Figueiredo, viatura essa que foi omitida da fatura que a empresa passou à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), responsável pelo pagamento.

Inquirida a empresa sobre este negócio a mesma afirma que nunca recebeu o valor correspondente à aquisição da viatura, no entanto não existem provas de que a empresa tenha tentado receber esse valor. O carro de combate surge no relatório de contas da corporação, estando no entanto em situação ilegal pois não existe o recibo comprovativo do seu pagamento.

Apesar de não fazer parte das competências do comando dos bombeiros, participar na gestão da Associação Humanitária, existem documentos (aos quais a Antena 1 teve acesso) que provam que António Figueiredo ignorava essas diretrizes, existindo mesmo uma nota onde o ex-comandante informa que existe um crédito de 13 mil euros na empresa Luís Figueiredo, relativo a material que não foi entregue.

Vera Alegria, responsável pela parte administrativa de secretaria e por quem passam todos os documentos da associação, admite estranheza e revolta com algumas decisões. “Se em 2013 ficou material por vir, porque é que em 2015 foi pedir o mesmo material à mesma firma? Sabendo ele (António Figueiredo) que aquele material que foi faturado por aquela empresa nunca chegou, eu não consigo compreender. Eu como bombeira voluntária presto o meu serviço de forma gratuita e saber que alguém se tenta aproveitar, denegrindo a nossa imagem, é algo que não consigo entender”.

A fatura em questão tem um valor de cerca de 12 mil euros e refere-se a diverso material de combate a incêndios como pás e agulhetas, e ainda 66 lanços de mangueira, mais do dobro dos necessários para equipar todos os carros da corporação.

Maria José Pimentel, presidente da mesa da assembleia da associação humanitária é outra das vozes que se levanta contra o ex-comandante, lembrando mesmo algumas palavras deste na última reunião e que ficaram escritas em ata: “A ANPC paga tudo, basta saber fazer as coisas. Eles (ANPC) sabem que as corporações sobrevivem com os créditos conseguidos durante a época de incêndios”.

Tendo em conta os factos, foi então decidida a não renovação da comissão de serviço do comandante, no entanto este tentou por todos os meios manter-se no cargo, sendo nomeada uma Comissão Arbitral que confirmou o afastamento.

“Havia situações duvidosas em várias áreas relativas à gestão dos Bombeiros de Penedono ao nível das contas, compras e vendas e outras situações graves. Como não obtivemos respostas satisfatórias por parte do comando este perdeu a nossa confiança e decidimos não renovar a comissão de serviço”, afirmou o presidente da associação humanitária.

Já no decorrer de 2017 foi então nomeado um novo comandante, Nuno Sanina, que tomou posse em Julho, no entanto, um mês depois, a ANPC revogou o despacho onde promulgava a nomeação, deixando um vazio no comando da corporação.

A situação preocupa a direção da associação que já fez chegar essa preocupação ao comando nacional, “temos falado muitas vezes mas não sei o que se pode fazer, dizem que os juristas estão a analisar o caso mas não entendo o que estão lá a fazer para demorar tanto tempo”.

Para Jaime Marta Soares, Presidente da Lipa Portuguesa de Bombeiros, este é mais um sinal da falta de competência que se vive na ANPC. “A autoridade tem que repor a legalidade. Se nomeou e homologou um novo comandante, deve assumir essa decisão. Não conheço o caso a fuundo mas dá para entender que existe aqui falta de competência por parte da ANPC”, afirmou.

A Antena 1 tentou obter testemunhos da ANPC e de António Fugueiredo, no entanto, ambos se mostraram indisponíveis para responder à rádio pública.

O caso está a ser investigado pelo Ministério Público por alegada participação económica em negócio e abuso de poder.

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