Tabuaço altera regulamento de incentivo à natalidade

A Câmara Municipal de Tabuaço procedeu à alteração do Regulamento de apoio à natalidade para o Concelho de Tabuaço com o objetivo de incentivar mais nascimentos no concelho.

Em declarações ao jornal VivaDouro, o autarca Tabuacense, Carlos Carvalho, defendeu que “não é a realidade que se deve adequar aos regulamentos, antes pelo contrário. O documento tinha algumas situações que poderiam limitar a sua abrangência, desde logo o tempo que as pessoas residem no concelho, alguém que se tivesse mudado há dois ou três meses para cá não estaria apto a receber esse incentivo, até ao pedido de documentação que hoje em dia é proibido por lei”.

O autarca disse ainda que não acredita que sejam este tipo de incentivos que fazem com que as pessoas tenham mais filhos, contudo, era importante “diferenciar aqueles que decidem ter mais filhos, atribuindo um valor maior à medida que têm mais filhos, esta foi a maior alteração que se fez”.

Assim, segundo o novo Regulamento, no que toca à política de incentivo à natalidade, cada agregado familiar passará a receber mil euros pelo primeiro filho, mil e quinhentos pelo segundo e dois mil euros por três ou mais filhos, com efeitos para os nascidos a partir de dia 1 de janeiro de 2018.

“O simbolismo desta medida é mais do que a fixação de população, é mais aumentar a nossa taxa de natalidade que é muito baixa. Mesmo os que cá estão têm poucos filhos e é isso que temos que alterar porque, aliando este facto ao crescente envelhecimento da população, estamos a perder cada vez mais gente. E este problema não se vive apenas em Tabuaço mas é uma realidade com que todo o país se depara.”, afirmou ainda o autarca.

Foram entregues no passado dia 20 de Agosto, sete cheques-bebé. Com dados actualizados, desde 2014 este Executivo já entregou 121 cheques-bebé às famílias Tabuacenses, o que se traduz em cento e vinte e dois mil e quinhentos euros distribuídos por jovens pais.

As alterações a este regulamento servirão de base para outros, nomeadamente, os da Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, no da Ação Social, no Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional ou ao Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso.

Prémio Abel Botelho distingue melhores alunos

Entretanto a autarquia de Tabuaço procedeu a algumas alterações no Prémio Abel Botelho que é entregue anualmente, aos alunos que se destacam nos resultados durante o ano lectivo, ao mesmo tempo homenageando o ilustre escritor tabuacense.

Assim, o melhor aluno do 2ºCiclo receberá 500€ e o do 3º Ciclo, 750€. Para os alunos do 10º, 11º e 12º anos, há outras alterações para além do valor monetário, para cada um dos anos serão atribuídos 3 prémios, tendo em conta a área de estudo, Ciências e Tecnologia, Línguas e Humanidades e ensino profissional. Os valores dos prémios serão 750€ para o 10º ano, 1000€ para o 11º e 1250€ para o 12º.

A cerimónia de entrega de prémios este ano decorre no próximo dia 21 de setembro.

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