ANMP debate descentralização e regionalização em congresso

A dois dias do início do primeiro congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) em Vila Real, o VivaDouro falou em exclusivo com Rui Santos, antecipando o que será esta reunião e o seu significado para a cidade transmontana.

Para o autarca vila-realense, “é um prazer receber um evento com esta dimensão e com estas características. É o maior evento organizado até hoje na nossa cidade com esta dimensão técnico-política e é relevante fazê-lo em Vila Real porque é o reconhecimento da nossa capitalidade e de que a nossa cidade é o motor do interior do país, com capacidade para organizar um evento desta dimensão”.

Quanto ao congresso em si, este estará centrado em duas questões, descentralizar e regionalizar, dois temas que, para Rui Santos, assumem cada vez maior importância na vida das autarquias e do país.

“Vamos debater várias questões durante o congresso. A descentralização é um processo em curso, que termina em 2021, e que atribui às autarquias uma série de competências que nos darão hipótese de gerir melhor os recursos que hoje em dia o Estado Central gasta. Ou seja, fazer o mesmo, com mais eficácia mas com os mesmos recursos.

Um outro tema, muito relevante, é a organização do Estado e aí temos que necessariamente discutir a regionalização que implicará um novo modelo para o país. Eu direi mesmo que é a reforma das reformas e é importante lembrar que é um imperativo constitucional. Portugal é um dos países mais centralizados da União Europeia e da OCDE, realizando os municípios apenas 9,2% da despesa pública enquanto nos restantes países da União esse valor sobe aos 23,3% em média. Se olharmos para Portugal e Grécia, os países mais centralizadores da EU percebemos que são também os que viveram as piores crises económicas, o que nos permite perceber que a regionalização nos permitirá alocar recursos com mais eficiência e eficácia, servindo melhor os cidadãos. O desafio é fazer mais e melhor não gastando nem mais um cêntimo do que aquilo que o Estado Central gasta agora.

Àqueles que levantam o fantasma do despesismo público sempre que se fala deste tema, eu repondo que os dados estão todos do lado que defendem a regionalização porque um país centralista levou-nos a ser um dos mais endividados da EU, com maiores dificuldades económico-financeiras e que pior serve a sua população. Aqueles que defendem a não regionalização são aqueles que se sentam à mesa do Orçamento do Estado e que com ele beneficiam”.

No entender do autarca, deste congresso sairá mesmo uma resolução de apoio da ANMP à regionalização. “Tenho a certeza que sairá de Vila Real uma resolução firme de apoio à regionalização. A ANMP sustentará que a criação das regiões administrativas é fundamental para a assunção de novas políticas de desenvolvimento regional, que prossigam objetivos de coesão, competitividade e equidade”.

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