João Paulo Fonseca: “O meu projeto político não se esgota neste primeiro mandato”

João Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Armamar

João Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Armamar/Foto: Salomé Ferreira

Presidente da Câmara de Armamar desde 2013, João Paulo Fonseca, tem como uma das principais prioridades a melhoria das acessibilidades no concelho. O VivaDouro esteve à conversa com o autarca, onde falou acerca da sua experiência nestes dois anos de mandato.

Como é que se decidiu candidatar a presidente da Câmara Municipal de Armamar?

Sempre foi um bichinho que tive. Queria dar um contributo ao meu concelho, depois as coisas foram evoluindo, foi-se proporcionando e quando chegou à altura da sucessão do anterior presidente da Câmara a comissão política decidiu que eu reunia as condições para ser o candidato. Como também havia essa vontade da minha parte, juntou-se o útil ao agradável, avançámos para o desafio e as coisas correram bem. O povo é quem mais ordena, confiou-me essa responsabilidade e cá estou a desempenhar estas funções que faço todos os dias com o maior prazer em prol dos munícipes.

Era um cargo que sempre esteve nos seus planos ou acabou por surgir numa determinada altura?

Tive sempre vontade de dar este contributo político. Chegar ao cargo de presidente foi uma oportunidade que foi surgindo com os anos que estive dentro da estrutura, nunca foi uma obsessão chegar à presidência mas foram conjugados todos os fatores para acabar por chegar ao cargo.

Até ao momento quais foram as principais dificuldades que encontrou no exercício do seu cargo?

A maior dificuldade, que é transversal a todos os concelhos do interior do país, é a perda de população. Depois também existe o problema da fixação dos jovens casais, porque as oportunidades são poucas. Por um lado temos os nossos jovens com formação académica, o que nos deixa muito satisfeitos, mas também percebemos que quando eles acabam essa formação o concelho tem poucas oportunidades para eles se fixarem, portanto esse é um dos principais problemas que encontrei. Outros problemas são essencialmente aqueles que foram surgindo pela alteração da legislação autárquica, que tem a ver com a redução do número de funcionários da Câmara. Felizmente até hoje isso não aconteceu no município de Armamar mas talvez este ano, pela primeira vez, tenha de tomar uma decisão difícil em ter de dispensar colaboradores.

Quanto ao seu futuro politico, ainda faltam dois anos, mas está em cima da mesa a hipótese de se voltar a candidatar nas próximas eleições autárquicas?

Sim, o meu projeto político não se esgota neste primeiro mandato. Penso que um primeiro mandato não é suficiente para nós podermos fazer tudo aquilo que temos planeado para o concelho. Um primeiro mandato é sempre para definir estratégias, elaborar projetos e concretizá-los vai muito além dos quatro anos que este primeiro mandato conduz. O objetivo é nas próximas eleições voltar a ser candidato à presidência e executar alguns projetos que estão em curso.

Igreja Matriz de Armamar/ Foto: Salomé Ferreira

Igreja Matriz de Armamar/ Foto: Salomé Ferreira

Com a crise financeira que se viveu nos últimos anos as condições de vida da população têm-se agravado cada vez mais. Em termos de apoios sociais, como é que a Câmara tem ajudado os cidadãos mais necessitados?

Temos vários setores de apoio social, como é exemplo o apoio social à educação, em que os nossos alunos têm acesso à educação de forma totalmente gratuita até ao nono ano de escolaridade. Temos as refeições quase gratuitas, bem como os transportes, existe também um sistema de apoio à aquisição de manuais escolares para as famílias mais carenciadas. Na vertente social mais dedicada aos séniores fizemos, em parceria com algumas IPSS, vários investimentos, com a construção de quatro novos equipamentos destinados a lares de idosos. A Câmara dá também apoios sociais diretos às famílias carenciadas mais na área habitacional e também com alguns apoios na área da psicologia.

Falou há pouco acerca dos problemas em fixar os jovens no concelho, têm procedido a algumas medidas para colmatar essa dificuldade?

Sim, até porque Armamar nestes últimos dois anos está um pouco em contraciclo com a média da natalidade do país. Aumentámos a natalidade de 2013 para 2014 em 72%, fruto da fixação de alguns casais no concelho. Estes jovens casais fixam-se essencialmente através do setor primário, a agricultura. A maçã, que é o nosso expoente máximo em termos económicos, tem vindo a ter uma grande projeção e também houve um aproveitamento dos apoios aos jovens empresários agrícolas, desta forma conseguimos fixar neste setor muitos jovens. Na área dos serviços é muito mais difícil que isso aconteça. Felizmente, para a dimensão do concelho temos muitos jovens que se formaram, nomeadamente em medicina, mas depois percebemos que é impossível fixar esses jovens, bem como noutras áreas como na economia, na ciência.

Tem sentido então nos últimos anos um rejuvenescimento na agricultura do concelho? Há mais interesse da parte dos jovens nesta área?

Sim, até porque hoje se percebe que é uma atividade tão digna como outra qualquer e que em termos de retorno financeiro muitas vezes supera outras atividades. Felizmente o retorno que têm hoje das novas técnicas é considerável, portanto, neste momento, os jovens empresários agrícolas talvez tenham um nível de vida superior a outros jovens que se formaram em outras áreas.

Quais são as áreas de investimento que recomenda em Armamar?

O setor agrícola com certeza, porque já tem provas dadas. Para além disso, o setor do turismo que também está em franca expansão aqui no Douro Património da Humanidade. Nós sentimos hoje que o setor do turismo é uma área em que tem que se fazer um investimento forte. A autarquia já o tem feito, fizemos agora um investimento de cerca de dois milhões de euros na zona ribeirinha da Folgosa que é a entrada principal dos turistas no concelho e acredito que os próximos investimentos terão de ser muito focados nesse setor que está com alguma projeção. As visitas ao concelho têm aumentado cerca de 30% ao ano, o que é muito bom.

O que é que ainda falta fazer para dinamizar a economia do concelho? Quais são os setores em que a autarquia pretende apostar e investir no futuro?

Antes de tudo faltam criar boas acessibilidades ao concelho, porque isso é fundamental para atrair o investimento. Temos pressionado o governo já há alguns anos para aquilo que é a nossa ligação à principal artéria da região, a A24, porque percebemos que sem essas acessibilidades dificilmente conseguimos captar empresas e outro tipo de investimentos para o concelho. Vamos lançar agora também uma obra de cerca de um milhão e duzentos mil euros que é uma variante à freguesia de Fontelo, que é a primeira base de ligação à A24. Temos tido outras medidas como a isenção do IRS, os 5% que cabem ao município são devolvidos aos contribuintes, portanto a autarquia não ficou com qualquer tipo de quantia desse imposto. Tomamos estas medidas para tentar criar um concelho mais atrativo em termos de investimento.

Enquanto autarca são as acessibilidades a sua principal prioridade?  

Sim, eu refiro-me às acessibilidades em termos de investimento externo para o concelho. No que diz respeito a infraestruturas concelhias, temos dois grandes investimentos que serão necessários realizar no concelho. Primeiro ampliar o sistema de rega agrícola que já existe na Barragem do Lumiar para o dobro da capacidade porque isso também aumenta a produção de maçã e a riqueza gerada no concelho. Depois também a criação de infraestruturas para a maçã, hoje percebemos que produzimos muito mas depois não temos as estruturas de retaguarda necessárias para tirar do produto. Produzimos cerca de 60 milhões de quilos de maçã mas só temos uma capacidade de armazenagem em frio de 20 milhões portanto isso faz com que os fruticultores que não têm essas estruturas tenham de vender a maçã ou na árvore ou a seguir à apanha, portanto o preço do produto acaba por cair.

Em relação às assimetrias que existem entre o interior e o litoral, acredita que o novo programa Comunitário pode vir a contribuir para a redução dos desequilíbrios entre o interior e o litoral?

Sou sempre um pouco cético em relação a isso, até porque os anteriores programas comunitários diziam que um dos principais objetivos era tentar contribuir para criar condições no interior para que assimetrias não fossem tão evidentes em relação ao litoral. Percebemos que as regras deste novo quadro comunitário querem ir nesse sentido, mas isso tem tudo muito a ver com o peso político dos territórios. Portanto eu espero que sim, mas só quando isso acontecer é que vou ter a certeza que as coisas vão funcionar dessa forma. Já temos experiências do passado que as intenções são boas mas depois na prática as coisas nem sempre são assim.

Enquanto presidente do município, como é que classifica a relação com a oposição?

Uma relação ótima, cordial e de respeito mas também de debate sério das questões politicas que interessam para o município. A maior parte das vezes até há consenso. Na assembleia municipal as coisas são um pouco diferentes, há representação de outros partidos, mais extremistas e que colocam as coisas de outra forma mas há sempre o respeito acima de tudo.

Qual é o balanço que faz destes quase dois anos de mandato?

É um balanço muito positivo. No ano passado fizemos a nossa primeira prestação de contas e conseguimos atingir a melhor execução orçamental de sempre da história do concelho. É um orçamento de execução de cerca de 11 milhões de euros, em que três milhões foram em investimento de despesas de capital, o que quer dizer que foi um investimento asserio no concelho. Depois tivemos também a redução substancial da divida da Câmara, em dois anos reduzimos cerca de dois milhões de euros. As populações continuam a estar satisfeitas, aquilo que é essencial e urgente fazer a Câmara está presente e executa, é lógico que já não é possível fazer aquilo que se fazia no passado mas acho que as pessoas também entendem que os tempos são difíceis.

Quais são os principais objetivos a cumprir até ao final do mandato?

O principal objetivo é executar pelo menos 70% daquilo que foi o plano eleitoral do Partido Social Democrata para as autárquicas de 2013. Percebemos que hoje já executámos cerca de 40% das medidas que estavam previstas e portanto se conseguirmos atingir esse valor já é atingir os objetivos a que nos propusemos, é lógico que num plano eleitoral criamos algumas expetativas mediante aquilo que nos é garantido por parte do governo e dos apoios e acabamos por perceber que muitas das vezes quando as coisas estão para ser executadas os apoios nem sempre estão lá, ou pelo menos da forma que tinham sido prometidos. Portanto se conseguir atingir 70% daquilo que foi o plano eleitoral sairei do mandato com o sentimento de dever cumprido.

Para finalizar, quer deixar uma mensagem à população?

Primeiro de tudo quero dizer à população que o presidente da Câmara tem muito orgulho nas suas gentes e ao longo destes anos muito daquilo que se tem realizado foi feito por eles, porque quiseram ficar neste concelho do interior do país, quiseram arriscar aqui para fazer os seus investimentos e portanto queria-lhes agradecer por isso. Depois dizer-lhes que têm sempre o executivo disponível para aquilo que necessitarem.

 

 

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