Colégio da Nossa Senhora da Boavista vai perder 200 alunos devido à anulação do contrato de associação com o Governo

Foto: Direitos Reservados

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Em abril o Governo informou que iria encerrar os contratos de associação que mantinha com os colégios privados. Dois meses depois já é conhecida a lista das instituições que não vão poder abrir novas turmas em início de ciclo, sendo que na região duriense o Colégio da Nossa Senhora da Boavista, situado em Vila Real, foi o único afetado.

A Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, divulgada recentemente pelo Ministério da Educação (ME), que revela qual o universo de escolas públicas na área de influência dos colégios – dez quilómetros ou menos de distância – assim como estimativas de tempo necessário para as deslocações a pé ou de carro, e o nível de ocupação dos estabelecimentos públicos, concluiu que existem quatro escolas públicas em Vila Real que “podem acolher turmas adicionais”, em particular a Escola Secundária Morgado Mateus, que tem “capacidade para acolher mais turmas”.

O estudo que revela que o colégio da Nossa Senhora da Boavista não vai poder constituir novas turmas em início de ciclo (2016/2017) indica ainda a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, a Escola Secundária São Pedro e a Escola Básica Monsenhor Jerónimo do Amaral, como capazes de acolher novas turmas.

Foi com “surpresa” e “estupefação” que a direção do Colégio da Boavista recebeu a notícia de que o Governo iria encerrar os contratos de associação com várias instituições.

Com esta decisão a instituição vai ver reduzido em cerca de 1/3 o número de alunos, uma vez que de acordo com António Gaspar, diretor da instituição, vão sair uma média de 200 alunos no início do próximo ano letivo, sendo que este ano estão inscritos cerca de 600 alunos.

“Concluímos facilmente que se trata de uma vontade e de um princípio ideológico, o Governo atual acha que só deve haver escolhas entre escolas públicas e que os pais não terão direito a escolher entre uma escola pública e uma privada”, afirmou.

No panorama nacional vão abrir 273 turmas em início de ciclo com contratos de associação no ano letivo 2016/2017, menos 57% do que as 656 turmas que abriram este ano.

Para Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, esta medida “trata-se de cumprir a lei”, uma vez que os contratos de associação “destinam-se a servir as zonas carenciadas de oferta de estabelecimentos de ensino público, têm portanto um caráter temporário, no sentido em que, a partir do momento em que passe a existir oferta de estabelecimentos públicos de ensino, deixa de haver enquadramento legal para a sua celebração”, explicou.

Desta forma, Alexandra Leitão afirma que a medida surge de “uma análise da rede escolar que deve ser feita todos os anos”, sendo portanto uma “medida de gestão da rede”.

Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, explica que “estes contratos concretos tinham um objetivo que só se pode cumprir se a necessidade existir, se deixa de existir não tem que manter-se”, declarou, acrescentando que “a partir do momento que já não é necessário, ou pela construção de escolas públicas ou no caso de deixarem de estar sobrelotadas, o Estado obviamente que não tem que ter esse tipo de contratos”.

António Gaspar revela que “o grande problema e a mágoa é que não nos dão um motivo. O único motivo é porque estamos perto das outras escolas públicas da cidade, não é a qualidade, nem o custo, porque qualquer um desses motivos eu era o primeiro a concordar, temos melhores resultados e somos mais baratos, não entendo qual é o motivo”, afirmou.

Na opinião do diretor do colégio “o ensino é público tanto no estado como no colégio, a gestão é que é diferente, era só comparar para ver as diferenças, mas não querem”. Com esta medida, António Gaspar acredita que “agora sim irá ser uma escola de elite porque só aqueles que tiverem possibilidades e quiserem é que podem escolher e matricular aqui os seus filhos, não tenho dúvidas que assim iremos estar sempre nos primeiros lugares, porque são alunos com outras condições”, referiu o diretor da instituição.

Por outro lado, Mário Nogueira considera que “a única discriminação que existe é precisamente quando alguém diz que os alunos devem estar nas escolas privadas porque o ensino público não tem qualidade, isso é pôr em causa o trabalho dos profissionais, a aprendizagem dos estudantes, das escolas públicas, não é aceitável”.

Alexandra Leitão afirma que o Governo não aceita “que se ponha em causa a qualidade da escola pública”, uma vez que “o estudo de rede que foi feito este ano permitiu identificar onde a rede pública tem capacidade para receber mais alunos e onde não a tem”.

Sublinhando que são “uma verdadeira escola inclusiva” e que com esta medida “estão a esforçar-nos a ser uma escola para elites”, António Gaspar revela que irá ter que “dispensar à volta de meia centena de docentes, pelo menos 50% terão de sair”, revela angustiado.

“Os docentes não esperavam, nem eu. Ficam mais baratos e tiveram bons resultados mas têm que ir embora, para o Estado ainda lhe fica mais caro os alunos irem para a escola pública, ainda vão pagar o desemprego a estes professores”, acrescentou.

No último concurso do Ministério da Educação dos 26 730 professores que concorreram apenas 3746 conseguiram colocação nas escolas, no entanto a Secretária de Estado e Adjunta não considera que esta medida possa vir a agravar o desemprego dos professores, e afirma que “a valorização da carreira docente é uma preocupação desta equipa governamental”.

Sendo que só “depois do período das matrículas terminar” é que conseguem aferir se vai ser reforçado o número de docentes nas escolas públicas uma vez que vão passar a existir mais turmas.

No entanto, Alexandra Leitão afirma que “uma grande parte das escolas estava em situação de subaproveitamento pelo que em alguns casos a capacidade já instalada é suficiente para receber mais alunos”.

Apesar da situação, António Gaspar afirma que “isto foi um abanão forte mas não vão acabar com o colégio, garanto-vos. Acabaram foi com a possibilidade destas famílias, destes pais e destes alunos que não podem escolher, prejudicando a instituição”, concluiu.

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