Governo garante apoio aos viticultores afetados pelo mau tempo no Douro

Foto: Direitos Reservados

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Municípios de Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua e Mesão Frio foram os concelhos do Douro mais afetados pelo mau tempo que se fez sentir há duas semanas. Embora ainda não exista uma contabilização final, estima-se que no total os estragos ultrapassem os três milhões de euros. Ministro da agricultura prometeu ajudar os agricultores durienses, sendo que as ajudas podem chegar aos 85% a fundo perdido.

As intempéries que assolaram a região do Douro há duas semanas deixaram diversos estragos na região, nomeadamente na agricultura. Depois dos estragos agora é tempo de contabilizar os prejuízos e tentar voltar à normalidade.

Em visita ao concelho de Santa Marta de Penaguião, Capoulas Santos, ministro da agricultura, manifestou vontade de que o levantamento “rigoroso” dos estragos esteja concluído em um mês para que seja possível abrir as candidaturas aos fundos comunitários.

De acordo com o membro do governo, o financiamento público pode ir até aos 85% a fundo perdido. “Para este caso concreto, vamos abrir um novo processo de candidaturas ao qual iremos dar a máxima prioridade na aprovação. Temos os fundos comunitários necessários e temos a contrapartida nacional necessária, que estão previstos no orçamento de estado que está para aprovação na assembleia da república”, afirmou o ministro, referindo ainda que a região do Douro foi a “mais afetada pelas intempéries”.

A maior parte dos estragos provocados pela chuva ocorreram em vinhas novas, que foram recentemente intervencionadas. De acordo com Luís Machado, presidente da autarquia de Santa Marta de Penaguião, “algumas intervenções não têm sido feitas da melhor forma e danificaram as vias municipais”, referiu.

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Referindo o faco de os projetos serem feitos ao nível do Ministério da Agricultura e da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), Luís Machado considera que os municípios devem ser “ouvidos” e devem “ser parte interessada até porque o território é nosso e quando os prejuízos acontecem quem os assume é a autarquia e o agricultor, portanto devemos ter uma palavra a dizer nestas situações”.

No entanto, depois das intempéries de há duas semanas, o edil acredita “que tudo será diferente”. “Penso que os municípios vão ser ouvidos aquando das intervenções nos territórios”, afirmou.

O ministro da Agricultora respondeu que “é necessário corrigir os erros para evitar situações futuras”, admitindo no entanto que “a principal causa dos prejuízos foi a anormal pluviosidade em poucas horas”.

Capoulas Santos considera que “deve ser feita uma avaliação rigorosa para que, do ponto de vista da prevenção, todas as obras que venham a ser efetuadas o sejam, de forma a garantir a máxima prevenção possível para ocorrências futuras.

Mau tempo afetou principalmente os particulares

De acordo com José Manuel Gonçalves, vice-presidente do município de Peso da Régua, o prejuízo no concelho situa-se na ordem de um milhão de euros, sendo que cerca de 60% corresponde a privados e 40% a estragos públicos.

“A nível público iremos aguardar que o governo crie alguma linha de apoio, seja para a reconstrução dos muros seja para a recuperação de algumas vias municipais e a nível privado já há garantias do governo e da direção regional da agricultura no sentido de abrirem candidaturas para que possa ser reposto tudo o que for deteriorado pelas intempéries”, afirmou o membro da autarquia.

“Os danos particulares são essencialmente derrocadas e muros das vinhas que levaram não só os muros mas também as plantações”, referiu Alberto Pereira, presidente do município de Mesão Frio.

Em termos públicos o grande prejuízo “está nas estradas e nos muros que as suportam, aí sim tivemos um grande prejuízo, segundo os técnicos anda perto do meio milhão de euros”, acrescentou o autarca.

Uma vez que se encontra em saneamento financeiro e não pode recorrer à banca, o município de Mesão Frio encontra-se à espera de “uma autorização extraordinária para que possa ir à banca buscar dinheiro para repor a normalidade dos muros e das estradas”.

Apesar de ainda não estarem totalmente contabilizados, Alberto Pereira acredita que os prejuízos nas vinhas cheguem “para cima do milhão de euros”.

De acordo com Luís Machado, presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, “os prejuízos nos particulares foram um pouco maiores do que na Câmara, juntando as duas o prejuízo andará próximo de um milhão de euros”, explicou.

Grande parte dos agricultores afetados tem na agricultura a principal forma de subsistência, como é o caso de Perpétua Monteiro, de Santa Marta de Penaguião, que viu todos os seus campos a ser devastados pelo mau tempo.

“Andamos fartos de trabalhar para ver tudo ir por água abaixo. Este é o nosso rendimento, a agricultura já não estava muito boa, já tínhamos alguma dificuldade, agora mais dificuldades vamos ter. Vivemos disto e se não nos ajudarem pior ficamos”, afirmou ao VivaDouro.

No Peso da Régua a forte precipitação que se fez sentir provocou a queda do muro de uma casa que acabou por pôr em causa o próprio edifício, “intervimos através do gabinete de inserção social, retirando de lá a família com dois filhos e coloca-los numa residencial para que estivessem salvaguardadas das possíveis consequências que este muro pudesse colocar à família”, referiu José Manuel Gonçalves.

Luís Machado defende que as candidaturas conjuntas aos fundos comunitários são a solução para os particulares, “é mais fácil serem aprovadas em simultâneo, porque ganham dimensão junto de Bruxelas na reposição do tecido produtivo”, declarou ao VivaDouro.

Nos últimos dias as autarquias têm procedido à limpeza das vias e dos estragos, de forma a trazer de volta a normalidade aos concelhos afetados.

A partir de dia 24 de fevereiro os viticultores de Santa Marta de Penaguião afetados pelas intempéries, podem dirigir-se à Câmara Municipal, à junta de freguesia e às Caves de Santa Marta, para comunicar os prejuízos.

“O ministério da agricultura irá fazer a verificação no local desses mesmos prejuízos e estamos convencidos que daqui a um mês já estará a correr a candidatura para os apoios”, afirmou Luís Machado.

“Nesta altura o que nos preocupa são os viticultores e as suas fontes de rendimento, penso que na reposição das condições de produção os apoios vão ser significativos”, acrescentou o autarca.

No município do Peso da Régua as juntas de freguesia encontram-se a apoiar os agricultores no levantamento das diversas situações que aconteceram e também a suportá-los na elaboração de candidaturas para que os estragos possam ser compensados.

Também a autarquia de Mesão Frio criou um Gabinete de Apoio ao Agricultor para auxiliar os viticultores com várias questões. “Apercebi-me depois desta catástrofe que as pessoas esperam respostas de nós e portanto para melhorar essas respostas e não só, é decisão da Câmara pôr em movimento este gabinete de forma a dar resposta aos problemas”, referiu o presidente.

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