Helena Freitas: “A cooperação transfronteiriça é uma área em que o Douro tem de trabalhar muito mais ativamente”

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Portugal é um “país absolutamente assimétrico”. Quem o diz é Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, um dos projetos bandeira do atual governo, que concluiu recentemente a primeira fase, a criação de um plano de coesão territorial. Na opinião da coordenadora, uma das soluções para fazer do Douro um território competitivo passa pela cooperação transfronteiriça. Leia a entrevista e fique a saber mais acerca deste programa.

Depois de cinco meses a percorrer o país, qual é o retrato que faz de Portugal neste momento?

De facto é um país brutalmente assimétrico. Particularmente nas últimas décadas os investimentos foram esmagadoramente feitos no litoral, isso significa que de facto o interior do país foi perdendo. Estamos a falar de 2/3 do território que perdeu ativamente recursos, pessoas, capacidade de realizar e isso é muito complexo. É um país muito assimétrico e insustentável. Neste momento entendo que não é possível continuarmos assim. Ainda assim fizemos coisas que foram positivas, construímos infraestruturas rodoviárias que criam rede e permitem interação para que as pessoas facilmente se desloquem, mas faltou depois uma segunda dimensão de políticas públicas que no fundo consubstanciasse esta rede física numa rede funcional que gerasse o tal valor, a tal riqueza e o equilíbrio que o país precisa.

A grave assimetria do país é portanto uma das principais conclusões que retira desta primeira fase do projeto?

Por um lado a assimetria sim, é um dado adquirido e nem é sequer novidade, todos temos noção disso. Neste momento aquilo que eu sinto é que apesar desta situação de fragilidade, de assimetria, há coisas que estão a acontecer, apesar de tudo os municípios estão-se a organizar, estão a tentar fazer planos estratégicos conjuntos, há jovens que estão a fazer apostas sérias e estruturantes. Estamos aqui na UTAD, é um centro de conhecimento que pode também ajudar a fazer a diferença. Hoje o conhecimento é vital e portanto eu acredito muito nas instituições universitárias e politécnicas. No Douro as escolas associadas ao Turismo estão também a fazer um caminho notável na valorização do produto turístico. Não há duvida que o Douro é uma marca fortíssima, eu própria no quadro do plano nacional também quero identificar de forma muito clara a valorização dos recursos associados ao Douro porque é uma mais-valia inequívoca.

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

O Governo não tem previsto um grupo de ação específico para a região do Douro, ainda assim, qual é a estratégia que entende que deva ser adotada para o desenvolvimento da região?

A cooperação transfronteiriça é uma área em que o Douro tem de trabalhar muito mais ativamente. O Douro é um grande ecossistema com pessoas que têm tanta coisa em comum. É preciso encontrar dinâmicas convergentes que valorizem globalmente a região e aí a cooperação transfronteiriça, que é um eixo estratégico da Unidade de Missão, pode também ajudar a fazer a diferença. Por outro lado o Douro também ganha se fizer pontes e ligações com os territórios vizinhos. Por exemplo, certamente que a valorização do Museu do Côa valoriza toda a atividade museológica.

A adesão dos municípios tem sido aquela que estava à espera? É mais fácil lidar com municípios mais pequenos?

Todos os municípios têm o seu papel, cada um tem uma necessidade diferente. Eu diria que chegamos a um ponto em que todos percebemos que a valorização do interior é um desígnio nacional. Independentemente da cor e da dimensão dos municípios. É claro que depois cada um tem a sua estratégia de competitividade. Mas todos percebemos que o equilíbrio do país é um desígnio nacional. As associações de desenvolvimento local também têm feito um trabalho fantástico nesse sentido e nós temos que saber valorizar o papel que desempenham a esse nível. Elas também têm dinâmicas de rede que temos que aprender a construir. Não vamos mudar o estado das coisas no quadro de uma legislatura, eu acho que isto é um desígnio nacional, terá que decorrer seguramente ao longo de uma geração.

Acha o papel das Comunidades Intermunicipais importante para o desenvolvimento desta região?

Sim, porventura na sua génese e até na sua organização inicial não tiveram logo a mesma igual disponibilidade, não perceberam qual era o papel de cada um, podem até haver CIM que funcionaram melhor e outras pior, mas a verdade é que foi uma oportunidade para pensarem em conjunto a estratégia dos seus territórios. Pode não ter sido um exercício perfeito mas é um caminho e não há duvida que no interior precisamos de mais densidade e a possibilidade de refletir sobre o território em conjunto só pode trazer um progresso. Nós precisamos dessa capacidade de fazer e pensar o território com maior densidade e a CIM é o instrumento administrativo que nós temos, portanto eu valorizo muito o papel delas.

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Para além do Turismo, que já falou anteriormente, um maior investimento na agricultura é também uma oportunidade para o Douro?

Imprescindível, aliás há aqui inúmeros exemplos. O Douro é agricultura. A industrialização da agricultura ficou por fazer, trazer conhecimento, trazer indústria é fundamental. O setor agroalimentar é importante em todo o país mas este território é de excelência. O objetivo é colocar essas áreas na agenda de forma transversal.

Pode adiantar se irão haver algumas ajudas em termos de políticas fiscais que vão beneficiar esta região?

Os incentivos que estamos a fazer são incentivos que ao nível do fundo estrutural podem descriminar positivamente os territórios do interior. Relativamente à política fiscal é preciso ver que há cinco anos abdicamos de alguns benefícios fiscais que existiam para os territórios do interior por imposição direta da União Europeia. Portanto há medidas que não são possíveis.

Mas neste momento irá haver algumas mudanças ou reversões?

Algumas reversões existirão, ao nível da política fiscal será feito aquilo que for possível, oque o país tiver condições para fazer no momento. Mas o que eu gostava de sublinhar é que um programa destes não é um programa fechado. Eu não sou eleita, não passo por nenhum processo eleitoral, aquilo que eu fizer é o que é possível fazer. Tentarei ir o mais longe possível mas dentro daquilo que o país permitir fazer neste momento.

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Considera a descentralização de serviços como uma das soluções para fixar mais pessoas e criar mais emprego no interior?

Absolutamente. Uma das questões que para mim é fundamental é que comecemos a pensar noutros territórios para trazer novas empresas, novos serviços, as competências que seja possível descentralizar devem ser descentralizadas, há serviços que não fazem sentido estar em Lisboa, portanto eu sou claramente a favor da descentralização de serviços e a descentralizar deve ser para o interior do país. Passamos a vida a queixar-nos que temos um país pequeno mas ainda o fazemos mais pequeno. É um absurdo. Outra coisa que temos que fazer é desconstruir o estigma que se criou em relação ao interior do país.

Mas não nota que esse estigma já está um pouco a ser ultrapassado?

Está a ser ultrapassado mas é preciso fazer mais. É preciso incentivar, criar empregos, trazer projetos de qualidade.

Este projeto da Unidade de Missão passa também por sensibilizar os vários ministérios para as carências que possam existir?

Sensibilizar não, obrigá-los a fazer um conjunto de medidas, dentro do possível, do quadro da intervenção que eles têm, procurar de facto que se comprometam com medidas que podem fazer a diferença. Estamos a tentar vincular cada setor a iniciativas que vão discriminar positivamente o interior.

Ao longo destes cinco meses houve algo que a tivesse chocado?

A centralização do Estado. O que mais me chocou não é o que eu vejo no interior mas sim o que não vejo, por via da incapacidade de descentralizar. É um dos grandes entraves ao desenvolvimento do país. É absolutamente vital conseguir romper esta muralha. Ainda há um grande caminho a fazer e eu penso que trazer competências para as regiões vai ajudar também a aproximar o poder do cidadão, do desenvolvimento das regiões e isso é muito importante.

Quem não sai do gabinete e não percorre o país não tem noção disto?

Não tem mesmo, e hoje isso é o que mais me desgosta e por outro lado aquilo que mais me fascina é perceber a resiliência dos territórios apesar desta situação. Eu hoje sou otimista por essa resiliência. Com as condições que temos hoje em dia, o território do interior tem tudo para começar a fazer um caminho alternativo que vai vingar seguramente.

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior / Foto: Salomé Ferreira

Helena Freitas: “Eu gosto muito do meu país e hoje ainda mais”

A emoção com que fala do trabalho que tem feito é a força que a faz levantar todos os dias?

Sim, e não só. Eu gosto muito do meu país e hoje ainda mais. Eu dedico-me sempre às coisas inteiramente, agora estou aqui, mas não escondo que o meu grande desejo é ser professora, fazer os meus projetos. A ecologia é de facto a área de saber que me fascina mais.

É isso que a motiva?

É o que me entusiasma mais. Ter os meus alunos, os meus projetos. Mas agora senti a obrigação de construir este projeto para o meu país, nunca deixei a formação cívica e esta é uma fase da minha vida.

Diferente mas não menos motivante, certo?

Sim. Também é muito motivante, até porque é interessante perceber o que é que se passa nos territórios e aquilo que eu posso fazer também para motivar e fazer crescer. É muito motivante, até porque isto envolve diretamente as pessoas, é preciso percebê-las, olhar para elas e isso diz-me sempre muito. Esse neste momento é o meu projeto chave.

Qual é a palavra que escolheria para definir a experiência que teve nos últimos meses?

Eu tive o ano mais duro da minha vida por várias razões mas eu não rejeito essa experiência de vida que foi fortíssima e que certamente vou crescer com ela. O que mais desejo é que o programa que eu estou a ajudar a desenvolver, juntamente com uma equipa, seja útil ao país e que possa ajudar a fazer este novo caminho que acredito que já estamos a fazer mas que o Estado também tem de despertar para ele e ajudar mais ainda a construir.

 

 

 

 

 

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