Modelo de reativação da Linha do Douro até Barca d’Alva definido no primeiro semestre de 2022

O grupo de trabalho que vai estudar e definir o modelo de reabertura do troço da Linha do Douro, entre o Pocinho e Barca d’Alva, encerrado em 1988, foi formalizado no Museu do Douro e vai apresentar as conclusões em 14 meses.

O grupo agora constituído será coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), juntamente com os autarcas de Peso da Régua e Vila Nova de Foz Côa, em representação da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) e elementos da Infraestruturas de Portugal (IP).

Presente na assinatura do Protocolo para a formalização do grupo de trabalho, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que este foi “um dia histórico para a região”,

“É um dia em que nos sentimos profundamente felizes por estar aqui e acho que é um dia histórico. Espero que este dia signifique que aquilo que no passado fechamos, se volte a reabrir, o troço Pocinho Barca d’Alva na Linha do Douro”.

A governante explicou ainda que este grupo irá desenvolver um trabalho com base em diversos estudos para delinear o melhor modelo para a reabertura do troço entre Pocinho e Barca d’Alva, numa extensão de 28 quilómetros, num prazo de 14 meses.

“Hoje é o momento em que formalizamos um Protocolo que mais do que isso é um conjunto de estudos que vamos fazer, com um calendário e com um objetivo. Daqui a 14 meses esperamos ter esses estudos e essas conclusões. Os estudos que pretendemos são muito completos, desde rever toda a linha e perceber que investimentos é que têm de ser feitos, os impactos que esses investimentos podem trazer para a região, perceber que fontes de financiamento é que podemos encontrar e um calendário de execução. Ao fim de 14 meses vamos ter um relatório completo com tudo isto.

Os estudos prévios apontam para cerca de 50 Milhões de Euros. Como dizia o Secretário de Estado das Infraestruturas, a linha esteve abandonada, é muito importante perceber tecnicamente que trabalho é que se vai necessitar, é algo que demora o seu tempo. Quero dar nota do papel fundamenta que a IP vai ter, tal como a CCDR-N que vai coordenar este estudo”.

A ministra destacou ainda o papel dos autarcas e da sociedade civil na persecução deste objetivo, referindo mesmo que “se não houvesse vontade política não estaríamos aqui”.

“A grande visão estratégica dos autarcas da CIM Douro, com todos de acordo em como este projeto é prioritário para a região, junta-se ao trabalho conjunto em volta deste projeto desenvolvido pelos ministérios da Coesão Territorial e das Infraestruturas”.

De acordo com Ana Abrunhosa a reativação deste troço da Linha do Douro é não só importante para a região e para o país, mas também pode funcionar como incentivo a Espanha para a reabertura da mesma do outro lado da fronteira.

“Este projeto não é só importante para o Douro como para todo o país e esperamos que a sua total reabertura possa motivar os nossos vizinhos espanhóis a fazer o mesmo do lado deles da fronteira. Na cimeira que se realizou na Guarda este assunto foi falado e não tivemos a garantia que do lado deles possam dar continuidade à linha até porque é um grande investimento e a prioridade deles em relação à ferrovia é outra”.

Para a CIM Douro, nas palavras do presidente Carlos Silva Santiago, este foi “um dia de festa” para a região que assim vê em curso a possibilidade da “reabertura de uma linha que foi suspensa provisoriamente há 33 anos”.

“O facto de estarmos aqui hoje é um passo muito positivo, mostra que o interior tem uma forma de sair do anonimato, que é estar junto, saber distinguir dentro das suas adversidades aquilo que é mais prioritário. É dentro dessa prioridade que se consegue este tipo de ações, de eventos”.

O também autarca de Sernancelhe explicou ainda que os estudos em que a CIM Douro se baseou para apontar uma estimativa de 50 milhões de euros para a concretização desta empreitada tem como base “os dados do consórcio alemão que fez um estudo para a Comissão Europeia. De qualquer forma neste momento é importante fazer a discussão com quem está no terreno, com a Infraestruturas de Portugal, com a CIM, com a CCDR-N e com a Secretaria de Estado. Esse trabalho está a ser feito, é partilhado, e acho que teremos resultados num período entre 60 a 90 dias como disse a senhora Ministra, é determinante para a execução do projeto”.

Confrontado com a diferença de prazos entre as suas afirmações e as da ministra Ana Abrunhosa, que aponta para um período de 14 meses, Carlos Silva explicou que “14 meses é a junção de todo o tempo, o deste estudo do modelo mais viável para a Linha e o restante para a apresentação do projeto de execução”.

O presidente deixou ainda um desejo, de que “a reabilitação desta ligação entre Pocinho e Barca d’Alva fosse de encontro às ambições em pleno daquilo que é a vontade do Douro mas vamos fazer essa avaliação com cuidado e daqui a 60, 90 dias teremos oportunidade de apresentar um plano que poderá satisfazer, com toda a certeza, a vontade da região.

Espero que a determinação da senhora Ministra seja a mesma da CIM Douro. Não tendo dúvidas que a ministra Ana Abrunhosa é uma pessoa trabalhadora e dinâmica, isso irá determinar um resultado positivo”.

Sociedade Civil teve papel fundamental

Durante os discursos que tiveram lugar nesta cerimónia foi muito destacado o papel da sociedade civil, em especial da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LAPDM), e da Associação Vale d’Ouro (ASCVD), ambas presentes no Museu do Douro.

No final da cerimónia de assinatura do protocolo, em declarações exclusivas ao nosso jornal, António Marquez Filipe, presidente da LADPM, confessava ter “um misto de emoções contraditórias”.

“Por um lado, empolgado com o marco histórico que este dia representou, num caminho iniciado em junho de 2019, momento em que a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação Museu do Douro lançaram uma petição que logrou recolher quase 14.000 assinaturas e que teve um outro momento alto, no passado dia 11 de março, na Assembleia da República, com a aprovação, por unanimidade, de  cinco Projetos de Resolução de cinco partidos distintos! Desta feita, Governo (através de dois Ministérios diferentes, o das Infraestruturas e o da Coesão Territorial), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Comunidade Intermunicipal do Douro (representada por um elevadíssimo número de Presidentes de Câmara) assumiram publicamente, perante a Região, o compromisso de avaliarem este importante projeto, e aspiração de toda uma região. Inquestionavelmente, um momento alto, em contraste com a decisão governamental de encerramento do troço, no longínquo ano de 1988.

Contudo, também apreensivo, não porque queira acreditar que, como por aí se diz, quando se pretende que um projeto não avance, não há nada como criar uma Comissão, mas porque acho que falta, neste processo, o principal elemento decisório, a vontade política de concretizar. Não serão, com certeza, argumentos técnicos que impedirão este projeto. A linha já lá esteve, durante 100 anos, e seguramente os meios técnicos hoje existentes encontrarão soluções exequíveis e eficientes para todos os desafios que possam surgir. No plano económico, os estudos de procura potencial, incluindo o proveniente dos fluxos turísticos presentes e futuros, e muito particularmente se se vier a contemplar a ligação internacional, seguramente comprovarão o mérito desta reabertura. Porém, fazer depender este investimento de financiamento comunitário poderá significar que, no final, se venha a “morrer na praia”. Seria pois fundamental que, neste momento, o Governo, sem tibiezas, afirmasse que “é para fazer”. Poderá ter sido meu problema, mas não ouvi isso nos discursos que lá foram proferidos”.

Para o presidente da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, “a Sociedade Civil deverá continuar a demonstrar a sua determinação inabalável na concretização da reabertura da Linha do Douro. É também o momento de envolver a Sociedade Civil do lado espanhol, nomeadamente na região antigamente servida pela Linha, no sentido de demonstrarmos, a ambos os governos, que não é suficiente uma linha do Douro que seja um ramal, mas sim uma Linha do Douro plenamente integrada na rede ibérica de transportes, num reforço da malha terrestre de comunicações que, seguramente, se revelará absolutamente fundamental num futuro em que venham a ser proibidas, pelo impacte ambiental, as ligações aéreas inferiores a uma hora”.

Luís Almeida, presidente da ASCVD assinala o dia também como “importante para a região”, lembrando que este caminho começou a ser trilhado há alguns anos atrás, com uma iniciativa organizada pela própria associação com o apoio da autarquia reguense.

“A assinatura deste protocolo marca, sem dúvida, um importante momento na luta pela reabertura da Linha do Douro entre Pocinho e Barca d’Alva. Esta é uma exigência que a região tem feito desde há várias décadas e que ganhou particular tração desde que em 2018 aqui mesmo na Régua, o município e a Associação Vale d’Ouro organizaram o debate “Linha do Douro: um futuro que tarda”. Desde aí multiplicaram-se as ações com particular enfase à Petição Pública da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial”.

Contudo, o dirigente associativo, assume um tom mais crítico quando questionado sobre o tempo anunciado pela ministra para completar todos os estudos necessários (14 meses), sublinhando que vários desses estudos estão já feitos e são do conhecimento da IP..

“Apesar da importância do momento deve, contudo, recordar-se que a Infraestruturas de Portugal já fez o estudo da viabilidade da reabertura no contexto de uma intervenção global da Linha do Douro entre Ermesinde e Salamanca. Esse estudo continha as intervenções necessárias e respetiva estimativa orçamental que permitiria o aumento da capacidade da linha e o transporte de mercadorias.

Estes 14 meses são tempo a mais para a realização de mais estudos. Em Portugal, em particular a Infraestruturas de Portugal, tem demonstrado uma enorme lentidão no que se refere à gestão de processos sobre a ferrovia, talvez porque o foco de uma empresa que gere rodovia e ferrovia não esteja no local correto. Ainda recentemente no caso da eletrificação da Linha do Douro tem havido sucessivos atrasos que não posso deixar de atribuir à gestão processual que a IP faz. Estes 14 meses deveriam estar a ser utilizados para a elaboração do projeto de execução já que conforme Pedro Nuno Santos referiu há poucas semanas na Covilhã, a decisão política de reabertura está tomada.

Confio, contudo, que esta equipa de trabalho, com representação de alguns dos maiores defensores da reabertura na região fará um trabalho meritório e garantirá que dentro de 4 anos a linha possa mesmo ser reaberta e penso que a região não poderá permitir mais do que essa janela temporal”.

Luís Almeida recorda ainda os números desta linha ferroviária para alertar que a mesma não deve ser apenas pensada para a realidade das populações da região mas sim também para os milhões de turistas que visitam o Douro, ano após ano.

“A Linha do Douro gera mais de 1 milhão de viagens/ano entre Marco de Canaveses e Pocinho, o que é notável num território tão pouco povoado. Isto significa que o potencial da linha vai para além da população que serve e numa estratégia concertada em toda a região e com a reabertura até Salamanca, objetivo que não desparece depois de hoje, a Linha do Douro poderá mesmo, como referiu José Manuel Gonçalves, Presidente da CM Régua, ser a “nova autoeuropa” e contribuir decisivamente para o crescimento do país. Para isso o estudo económico que este grupo vai fazer terá que ir mais longe do que simplesmente considerar a população residente, como de resto já o fez a Comissão Europeia nos seus estudos.

Eletrificação Marco de Canaveses – Régua até 2023

À margem da cerimónia de assinatura do protocolo, o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado afirmou que a eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua tem os projetos “em concretização. Neste momento estão na fase de avaliação de impacte ambiental e este ano ainda esperamos que o concurso seja lançado e que até ao final de 2023 esteja concluído. Depois, no próximo quadro comunitário será a vez da ligação entre a Régua e o Pocinho”.

CP reforça oferta

A CP – Comboios de Portugal efetuou alguns ajustamentos à sua oferta da Linha do Douro, para dar resposta ao acréscimo de procura na época de verão, entre a cidade do Porto e o Pocinho.  Estas alterações já entraram em vigor e prolongam-se até   16 de outubro.

A oferta é reforçada entre Porto São Bento e Pocinho, nos períodos de início do dia e da tarde, com duas novas ligações em comboio Miradouro, uma por sentido. A ligação entre a Régua e o Pinhão é também reforçada, no período da tarde, através da extensão de dois comboios, um por sentido, que atualmente apenas faziam o percurso entre Porto e Régua.