“Considero-me um político muito mais de terreno, muito mais de proximidade”

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João Paulo Fonseca cumpre o último mandato à frente da autarquia de Armamar. Na conversa com o VivaDouro lamenta os atrasos em alguns projetos, causados pela pandemia, e daqueles que ainda pretende concluir nos próximos anos.

Ser autarca implica uma dedicação ao cargo que vai muito além das habituais 8h de trabalho, quem é que fica a perder por se dedicar tanto à causa pública?

Ficam a perder, sempre, aqueles que nos são mais próximos, essencialmente a família. A esposa e os filhos ficam com certeza a perder com as nossas ausências, com aquilo que nós abdicamos muitas vezes, até do crescimento deles.

No meu caso, apanhei nos meus mandatos, os meus filhos em idades ainda muito precoces, portanto ficam a perder eles, ficamos a perder nós, porque acabamos por não conseguir de alguma forma dar-lhes todo o tempo que acho que é necessário para acompanhar o crescimento deles.

Tem consciência que faz, ou tenta fazer, esses equilíbrios?

Sim, tento. Tenho consciência que de todo não o consigo fazer, mas tento pelo menos de alguma forma e quando posso, tento compensar as minhas ausências.

Como é que os compensa?

Compenso aos fins de semana, estar mais tempo com eles, sair com eles, perceber também aquilo que são as preocupações deles, aquilo que acabamos por, no dia a dia, não conseguir.

As decisões que toma no seu dia a dia nem sempre são do agrado unânime da população, como autarca que peso tem a opinião dos munícipes nas suas decisões?

O peso das opiniões dos munícipes é sempre relevante para um autarca, nós percebemos que muitas das nossas decisões, embora nós consideremos que são transversais e que acabam por ser abrangentes para toda a população muitas vezes não o são.

Tem algum peso mas, quem é autarca tem de tomar decisões convicto de que está a fazer o melhor para a população.

Nós compreendemos sempre que as nossas decisões irão ter impacto no dia a dia das pessoas, mais numas do que noutras, quem acha que beneficia mais, muitas vezes está mais de acordo com aquilo que são as nossas decisões. Quando as tomamos, é sempre com base, primeiro nos critérios que lhes estão adjacentes e depois naquilo que é a nossa convicção de estar a fazer o melhor.

É um político que anda muito no terreno ou que está mais no gabinete?

Considero-me um político muito mais de terreno, muito mais de proximidade.

No último mandato, não por opção própria, mas devido à pandemia, acabei por me resguardar mais em gabinete, contudo isso nunca foi impeditivo de ter esta proximidade, mesmo quando, por força das circunstâncias, tivemos de estar mais afastados.

Falou na Covid, estes últimos dois anos afetaram de alguma forma aquilo que tinha planeado para o seu segundo mandato?

Ao longo destes dois anos fomos encontrando muitas adversidades. Tínhamos planeado um mandato de 4 anos, tínhamos uma série de investimentos que hoje alguns deles estão em fase de conclusão, mas que não foram concluídos durante este mandato. Houve todas estas contingências.

Muitas vezes as execuções das obras pararam por força, ou daqueles períodos de confinamento geral, ou porque as próprias empresas responsáveis pela execução das obras se viam a braços com falta de mão de obra, por terem funcionários infetados e confinados. Tudo isso atrasou um pouco aquilo que eram os timings que nós tinhamos previsto para a conclusão de alguns investimentos.

Por exemplo, a Praceta 25 de abril, que agora está concluída, foi uma das obras que sofreu atrasos, o prazo de execução era para final de 2020, início de 2021, foi concluída em agosto de 2021, um atraso de 8 meses nessa obra. O Pavilhão Desportivo, também por força da pandemia, do aumento exponencial das matérias primas e de alguma limitação de mão de obra, teve três concursos, sendo que os primeiros dois ficaram vazios. Só no mês passado, é que adjudicamos a obra. Era uma obra que planeávamos ter em curso durante o ano de 2021 e só foi adjudicada em 2022.

Tem sido discussão recorrente na praça pública, nestes dois anos as autarquias investiram muito dinheiro, sobretudo na fase inicial da pandemia. Como é que isso afetou a balança da autarquia?

Eu acho que ninguém ficou a ganhar, nem a perder, mas também não fizemos essas contas ao pormenor.

É evidente que os municípios gastaram muito do seu orçamento naquilo que foi a aquisição de equipamentos de proteção e higiene. Equipamentos necessários quer para a população, quer para as IPSS a quem nós demos um forte apoio. Depois, também na testagem e na vacinação. Fomos parceiros privilegiados nos territórios com a DGS.

Houve ainda o investimento que os municípios fizeram, e muito bem, nos equipamentos para o ensino à distância. Foram os próprios municípios que garantiram o funcionamento do ensino à distância com a distribuição de equipamentos informáticos, acessos à internet, etc.

Foi um investimento significativo, ao invés houve o cancelamento de uma série de eventos por todo o território. Mesmo não tendo feito essas contas ao pormenor, creio que no balanço não há grande oscilação.

Entra agora no último mandato, que projetos pretende deixar finalizados em Armamar?

Infelizmente, neste mandato que terminou não conseguimos fazer aquilo que eu expliquei, concluir alguns dos nossos projetos. Felizmente a maior parte deles já estão concluídos, outros estão em fase de obra, como é o caso do Centro Interpretativo Mulher Duriense, ou da Adega Cooperativa, que está já em fase de obra e que se prevê a sua conclusão até novembro deste ano.

Estamos também já em obra com a requalificação da Igreja Matriz, que é o único Monumento Nacional qualificado no nosso território, e cujo o prazo está para julho deste ano. Temos o Pavilhão Desportivo que já adjudicamos e que tem prazo de execução de 1 ano, por isso até junho de 2023 devemos ter concluído também essa obra.

Adjudicamos dois milhões e quatrocentos mil euros de requalificação das vias municipais, um investimento para o qual não há comparticipação.

Há ainda duas obras pelas quais temos batalhado e que gostava de ver concretizadas mas que, infelizmente não dependem apenas do município.

Uma é a variante de Fontelo, a ligação de Armamar à A24. É imprescindível que essa obra seja feita e que aproxime Armamar da A24, acabando de uma vez por todas com os constrangimentos do tráfego pesado. Nos últimos 10 anos o tráfego de pesados na 313, ligação entre Valdigem e Armamar, aumentou mais de mil por cento.

Temos hoje industrias que contribuíram para este aumento, como por exemplo os fumeiros Terras do Douro, que agora têm uma parceria com a Mercadona. Isto é incompatível com as condições da estrada, em especial em Fontelo onde por exemplo não se podem cruzar dois veículos pesados.

Este é um investimento importante até para que Armamar se torne atrativo em termos de residência neste eixo Lamego, Régua, Vila Real, portanto, isso é um dos investimentos fundamentais.

É um projeto possível de se resolver até 2025?

Eu penso que sim. A obra já esteve no Plano Nacional Rodoviário de Ligações de Proximidade, entretanto foi retirado. Continuamos a fazer pressão junto do Governo, até porque percebemos que PRR não traz muitas verbas para a rede viária, mas que já têm identificadas algumas destas pequenas intervenções de proximidade, como é o caso de Mondim de Basto, Marco de Canaveses ou Castelo de Paiva. Estamos a sensibilizar o Governo para a importância que este pequeno troço, estamos a falar de uma variante com 1,2 km, a um custo calculado à data, de um milhão e seiscentos mil euros, mas que é fundamental para a atratividade do território em termos de investimento, mas também para a proximidade da principal via.

Essa é uma das situações que eu gostaria de ver concluída até ao final do mandato. A outra é que o investimento que a câmara já fez num projeto de ampliação de regadio de Armamar.

A ampliação do regadio de Monte Raso permitiria irrigar cerca de mais 500 hectares de maçã. O projeto já foi feito pela autarquia e entregue à Direção regional da Agricultura, que é a única entidade ilegível em sede de PRR nos regadios, e que esperamos que também possa ser concretizado.

Hoje, os municípios do interior já têm um nível de equipamentos públicos, embora com algumas falhas, razoável, portanto, os investimentos têm de ser feitos também a pensar muito mais naquilo que é o incremento à economia local.

A variante e a ampliação do regadio são fundamentais, porque vão gerar mais riqueza no território, são efetivamente os dois investimentos que eu gostaria de ver concluídos, antes do final do meu mandato.

Falava no início da conversa que gostava de ter mais gente no seu concelho, o que é que é preciso fazer para atrair pessoas para o concelho de Armamar?

É preciso fazer aquilo que eu acabei de dizer. Gerando riqueza gera-se mais postos de trabalho e isso fixa as pessoas.

Armamar, felizmente, também no setor turístico tem tido investimentos de grande monta, com vários grupos, uns que já estão a trabalhar no território, outros que estão com investimentos em execução, no total temos mais 4 projetos em fase de aprovação para 4 novos hotéis, para além do alojamento local que tem tido aqui movimento muito grande, e de qualidade.

Portanto, o turismo também será com certeza uma atividade de fixação.

O setor do turismo é uma forma de atrair gente?

É uma forma de atrair gente, e de fixar gente. O setor do turismo cria muitos postos de trabalho. Ao contrário do que acontece na agricultura por exemplo, que podemos mecanizar as propriedades para diminuir a necessidade de mão de obra, no turismo isso  não acontece.

As condições que têm de ser criadas, são as condições de proximidade aos grandes centros do território, como Vila Real ou o Porto.

As distâncias hoje já não se medem em quilômetros, medem-se em tempo, mas para isso temos de ter as tais vias de comunicação e temos de ter um investimento efetivo no território, onde os municípios terão de ser sempre parceiros, mas onde o estado central também tem um papel fundamental na resposta às necessidades.

Precisamos de ter redes de fibra ótica de qualidade, precisamos de ter a oportunidade de termos nos nossos territórios serviços do estado central, descentralizados nestes territórios.

O que é que não há em Armamar desses serviços?

Em Armamar, felizmente, neste momento a única coisa que não há, ou melhor, que há mas não funciona da forma como funcionava anteriormente é o tribunal.

Nós continuamos a ter conservatória de registo criminal, de registo civil, automóvel, e vários outros no Espaço Cidadão que a câmara abriu.

Mas quando falo de serviços descentralizados, eu estou a falar de serviços do estado central que estão, a maior parte deles, em Lisboa. Há muitos desses serviços que podem estar descentralizados nos territórios.

Uma secretaria do Estado da Agricultura, por exemplo, era possível estar em Armamar?

Por exemplo, ou uma secretaria de estado das florestas, ou dos recursos hídricos. Estamos no coração do Douro, portanto eu quando falo nesses serviços é mais naquilo que é a centralidade dos serviços do estado central que poderiam, e deveriam, estar também nestes territórios, o que ajudaria a descentralizar e a chamar pessoas.

Acredita que a famosa bazuca do PRR pode ajudar o seu município? Em quê?

Eu acredito que o PRR é uma ferramenta importante para os territórios e que é uma oportunidade única para efetivamente haver um investimento na coesão territorial.

Sou um pouco cético quando nós já temos alguma informação de que 60% do valor da bazuca já está consignado aos grandes investimentos nacionais. Acho que é uma ferramenta de oportunidades para os nossos municípios.

Eu tenho como objetivo em termos de PRR, a construção do novo centro de saúde de Armamar, que se não for no meu mandato, pelo menos que se inicie no meu mandato, se não se iniciar no meu mandato, dificilmente será feito, porque a duração do PRR é de tal forma curta que se não se iniciar no meu mandato, também não estará concluído naquilo que é o prazo definido para o fecho do PRR.

Eu tenho conhecimento que esse centro de saúde está identificado pela ARS Norte e pelo ACES Douro Sul, como um investimento de prioridade no Douro Sul, o nosso centro de saúde e o de Lamego, por serem os equipamentos que hoje menos condições têm para atender a população. Espero que o PRR nos dê essa oportunidade em termos de saúde.

Como já referi, espero também que o PRR seja a alavanca que falta para a variante de Fontelo. Depois vamos tentar aproveitar todas as oportunidade que surjam no âmbito do Plano na área do ambiente, onde temos alguns investimentos a fazer em equipamentos da estrutura das águas residuais.

Armamar é um município que sofre muito com a falta de água, Há alguma solução a curto/médio prazo, para quando acontecer uma seca parecida como esta, se consiga minorar o efeito dela?

Acho que esse tipo de medidas têm de ser medidas de fundo. Quando falamos, por exemplo, da ampliação do regadio, é porque, efetivamente, essa área não é irrigada ou muito pouco dessa área é irrigada. Esta medida pode ajudar a criar reservas de recursos hídricos, para evitar estas situações.

O nosso Ministério da Agricultura entregou à empresa responsável pela gestão do Alqueva, os estudos em termos de água para regadio no Norte do país, que nós gostaríamos de ver concretizados, mas eu desconfio sempre quando as coisas mudam a meio do jogo.

O Plano Nacional de Regadios, tem dotações financeiras de 450 milhões de euros, só o Alqueva para ampliação absorve os 450 milhões, e ainda precisa de outros 450 milhões.

A situação que vivemos este ano deve fazer-nos refletir sobre os métodos de gestão hídrica que temos e que queremos. É lógico que o consumo humano está garantido, tem prioridade, mas o facto de restringir também a rega nos pomares, vai consequentemente acarretar uma diminuição da produção, da qualidade, de rentabilidade, da economia local e, portanto, tem de haver aqui uma política séria, para estes territórios também em termos de gestão de água.

Tens definido o perfil do/a teu/tua substituta?

Não. Eu não defino perfis de quem me há de suceder, a sucessão há de ser uma sucessão natural e logicamente

O seu número 2, ou o 3 estão nessa sucessão natural?

Claramente que sim.