António Lencastre acusa Miguel Anaya de “desfaçatez” e “má-fé”

Numa entrevista dada após a demissão da Casa do Douro / Federação Renovação Douro (CD/FRD), Miguel Anaya criticou a gestão de António Lencastre que agora responde ao vogal demissionário, num comunicado onde o acusa de “desfaçatez” e “má-fé”.

Num comunicado extenso o presidente da CD/FRD começa por afirmar que Miguel Anaya nunca foi vice-presidente da federação, e que o vogal agora demissionário em cinco anos apenas prestou aconselhamento jurídico à estrutura.

“Nunca foi vice-presidente da CD/FRD, dado que estatutariamente o cargo não existe e, nem a nível de direção, se lhe reconheceu essa condição. Durante cinco anos além de aconselhamento jurídico, nunca apresentou nenhum projeto estruturado sobre a Região Demarcada do Douro ou mesmo qualquer estratégia, como parece indicar. Limitou-se a propor visitas aos Associados da CD/FRD, que nunca promoveu nem realizou e no que nunca teve oposição da restante direção”.

No que diz respeito às críticas feitas por Miguel Anaya relativamente à presença de António Lencastre no Conselho Interprofissional (CI), acusando-o de estar em incompatibilidade por ser também presidente da Adega Cooperativa Caves Vale do Rodo, o presidente da CD/FRD rejeita essa acusação defendendo que as medidas propostas pela produção no CI foram sempre alcançadas em concertação com os conselheiros da produção não tendo havido, neste mandato, nenhuma votação com qualquer posição divergente.

“O único vogal da Direção da CD/FRD que não tinha lugar no CI/IVDP era o Miguel Anaya que nunca mereceu essa confiança por não ter qualquer experiência ou conhecimento como viticultor.

As decisões do CI foram sempre concertadas em reuniões com os conselheiros da produção, com a direção e demais sócios, tendo sido sempre respeitadas pelos conselheiros da CD/FRD no Conselho Interprofissional propriamente dito, em todas as votações no CI, os representantes da produção votaram unidos e nunca houve decisões divergentes, incluindo as referentes à Reserva Qualitativa, ao contrário do afirmado pelo Miguel Anaya”.

Em ano de pandemia a região vive um momento especial de crise que levou à criação, entre outras medidas, de uma Reserva Qualitativa, medida que Miguel Anaya afirma ser prejudicial para os pequenos e médios viticultores que assim ficam sujeitos à vontade do comércio, em especial no que diz respeito ao preço a ser pago por pipa, agravando assim a sua situação.

De acordo com as declarações de Miguel Anaya, a criação da Reserva Qualitativa foi alvo da oposição da maior parte dos membros da Direção da CD/FRD, acusando António Lencastre de concertar a posição com o comércio, ignorando a posição dos membros da Direção e discutindo-a apenas com os restantes membros do CI, “que o entendem melhor”.

No comunicado enviado hoje por António Lencastre estas acusações são também refutadas, sublinhando o presidente da Federação que todas as decisões foram tomadas após algumas reuniões com um grupo de trabalho criado para encontrar medidas de apoio aos agricultores em época de pandemia, os membros do CI e da Direção da CD/FRD.

“Já em finais de março deste ano foi criado um grupo de trabalho inicial para análise da crise do Covid-19 que era composto por Jorge Queiroz (UP), Anabela Carneiro (UP), Rui Paredes, Alzira Viseu, Celeste Marques e Pedro Kendall, contando ainda com análise de João Rebelo (UTAD), pessoa com profundo conhecimento da economia do Douro e responsável científico do estudo “Rumo Estratégico para o Setor dos Vinhos do Porto e Douro”, apresentado publicamente em Setembro de 2018 e com a presença dos governantes do Ministério da Agricultura. Foi assim o embrião de tudo o que se veio seguir. Pelas razões que se conhecem, as reuniões eram não presencias e aconteciam via zoom ou whatsapp. Nessa altura, um dos vogais da direção estava afastado por doença e nunca participando nessas reuniões. Destes debates saíram todos os documentos, posicionamentos, cartas aos ministros e notas de imprensa que foram sendo emitidos pela CD/FRD.

Foi neste fórum e na reflexão aprofundada deste grupo da Produção, juntamente com os Conselheiros e elementos da Direção da CD/FRD, que surgiu uma proposta com as principais medidas de combate à crise tais como: o pedido de devolução dos saldos cativos do IVDP, a destilação de crise, o apoio à armazenagem, a Reserva Qualitativa e o apoio à promoção. Foram essas medidas que posteriormente foram apresentadas ao Comércio e ao CI e não o inverso como falsamente afirma o Miguel Anaya.

A reunião do Conselho Interprofissional de 30 de Abril de 2020 em que se aprovaram as medidas de crise, e entre elas a Reserva Qualitativa, a votação da Produção foi por unanimidade sendo que um dos vogais da direção, membro do Interprofissional afastado por doença, foi representado sem apresentar qualquer discordância, contrariamente ao que afirma Miguel Anaya.

Na reunião do Conselho Interprofissional em que se aprovou o “benefício” e a Reserva Qualitativa, a votação favorável da Produção também foi por unanimidade sendo que um dos vogais da direção membro do interprofissional afastado por doença, e outro de férias emitiram procurações e foram representados sem apresentarem qualquer discordância, contrariamente ao que afirma Miguel Anaya, que nem sequer participou na reunião de preparação.

Na fórmula da Reserva Qualitativa aprovada no Conselho Interprofissional, posteriormente regulada através de Portaria, o vinho beneficiado fica sem capacidade de venda e bloqueado por três anos e depois a sua introdução no consumo será feita em sete anos em parcelas iguais. No entanto, cria ainda a possibilidade de poder ser alterada esta proporção caso exista a vontade de maioria qualificada do Conselho Interprofissional. Ora esta alternativa visa dar possibilidade de reajuste, no futuro, para mais ou para menos mas o comércio nunca terá a hipótese de o fazer sozinho mesmo com o apoio do Presidente do IVDP. Fica assim claro que é falsa afirmação de Miguel Anaya que na prática nada percebeu do processo.

A fórmula de pagamento aprovada para quem compra a reserva qualitativa é de a pagar totalmente até 15 de Dezembro de 2020, através do IVDP, para que depois possa receber o prémio de 500 euros/pipa dado a quem ficar com esse vinho, sendo por isso falsa qualquer possibilidade de receber o prémio sem pagar o vinho ou mesmo de comprar o vinho sem o pagar.

Diferentemente do que Miguel Anaya afirma, todas as cooperativas tiveram e têm hipótese de ficar com a Reserva Qualitativa no todo ou em parte, tendo sido autorizada, inclusive, uma fórmula de financiamento via certificado de existências para que pudessem ficar em igualdade de circunstâncias com o restante comércio. Só não usou quem não quis ou não soube usar.

Sugerir que a portaria que instituiu a Reserva Qualitativa permite cito: ”uma retirada forçada aos produtores” e que Governo nesta matéria não soube o que fez e foi pego de boa-fé é um extremo disparate”.

António Lencastre repudia ainda, em conclusão, a negação do trabalho realizado nos últimos 5 anos pela Federação, nas palavras de Miguel Anaya que classifica como um “Velho do Restelo”.

“Alguém negar um trabalho árduo e empenhado de um grupo alargado de profissionais qualificados que estudou, reuniu grupos, produziu trabalhos, cursos e debates, condensou propostas e defendeu sistematicamente posições dos viticultores ao longo de 5 anos, merece o nosso total repúdio.

Miguel Anaya adotou sempre a posição de “Velho do Restelo” e nunca acreditou no sucesso das posições da CD/FRD e agora que foram alcançadas tenta a todo custo diminui-lo”.