Casa do Douro: Entrevista ao candidato Leandro Macedo

Olhando aos apoios dados pelo Esta­do à região para colmatar os efeitos da Covid-19, que análise faz desses apoios?

Antes de responder diretamente, quero fazer duas observações:

A primeira é que o Estado não deu qualquer apoio à Região que fosse proveniente do seu orçamento, ou seja, no que respeita aos apoios à destilação de crise e ao armazena­mento de excedentes, estes foram conseguidos através a reafectação de outras rúbricas de fundos comu­nitários. Houve, portanto a sensibi­lidade de redirecionar esses fun­dos para implementar medidas de mitigação do forte impacto que a COVID-19 tem tido no mercado dos vinhos.

A segunda, e prende-se com a cons­tituição de 10 mil pipas da reserva qualitativa, onde foram utilizados 5 milhões dos 10 milhões de euros re­sultantes da cativação dos sucessivos saldos de gerência do IVDP, que são, legitimamente e agora reconhecidos, propriedade da Região Demarcada do Douro.

A análise que faço desses apoios co­meça por uma simples, mas inequívo­ca constatação: não fosse a represen­tação da Produção no IVDP e as suas antecipadas e fortes reivindicações aprovadas em Conselho Interprofis­sional pelas duas profissões, o cená­rio não seria este e não teríamos os apoios necessários para fazer face à profunda crise que se regista na eco­nomia mundial e, em particular, a que atinge o setor vitivinícola.

Lembro, que no passado dia 30 de abril, o Conselho Interprofissional do IVDP aprovou 4 medidas, que são as que fizeram caminho e serão as apli­cáveis à Região: destilação de crise a preços compatíveis com os custos de produção da RDD; a constituição de uma Reserva Qualitativa; a promo­ção redirecionada para potenciar as vendas; a descativação dos saldos de gerência do IVDP.

Em comparação com outras regiões vitícolas do nosso país, o Douro fica a perder ou a ganhar?

Eu não colocaria a questão nesses termos, pois o Douro não é mais nem menos do que as outras regiões. Tem é especificidades próprias que foram insistentemente reclamadas e têm de ser atendidas, para além de contribuir decisivamente para a balança comer­cial nacional.

E estas especificidades foram recla­madas e, por fim, atendidas pelo Mi­nistério da Agricultura, quando:

Primeiro: emitiu a portaria 174-A/2020, que alterou a 148-A/2020 onde aumentou a afetação de 10 para 12 milhões de euros a destilação de crise e majorou o valor do apoio de 40 para 75 cêntimos no caso dos vi­nhos DOC provenientes de regiões de montanha;

Segundo: reafectou de 5 para 6 mi­lhões de euros o apoio ao armazena­mento, passando de 8 cêntimos por hectolitro e por dia, com um limite máximo de 7.500 euros por beneficiá­rio, para 16 cêntimos e 15.000 euros, respetivamente.

Terceiro: envidou esforços para a des­cativação dos saldos do IVDP para a constituição da Reserva Qualitativa.

Portanto, a Região Demarcada do Douro, quando comparada com as demais, não ficou a ganhar. O que aconteceu é que viu reconhecida a sua especificidade, fruto da interven­ção e reivindicação das profissões que a representam no Conselho Interpro­fissional e fizeram tudo o que estava ao seu alcance para, em tempo útil, se implementarem as medidas por si desenhadas e reivindicadas.

Falando agora da Casa do Douro, o que motivou a sua candidatura?

A minha candidatura foi um passo na­tural perante as minhas convicções e o futuro que entendo para a Região Demarcada do Douro e que não vi refletidas nas candidaturas públicas que antecederam a minha.

A visão pragmática que tenho do se­tor vitivinícola da Região, assim como das suas instituições, regras de fun­cionamento e vontade de contribuir para um futuro de desenvolvimento e prosperidade da Região, motivaram-me a aceitar liderar um projeto alar­gado, consolidado, com muita gente boa, bem preparada técnica e cienti­ficamente, com provas dadas a nível profissional e associativo e disponível para uma missão que irá contribuir para o empoderamento dos viticulto­res durienses e, por consequência, no justo retorno que a sua atividade me­rece.

Sou testemunha direta da emotivida­de com que os viticultores durienses desenvolvem a sua atividade. E se tantos resistem com tantas dificulda­des e adversidades, imagino a poten­cialidade do seu esforço e empenho direcionados por princípios técnicos e científicos e suportados por políti­cas de setor inovadoras e assertivas, que potenciem os seus resultados, o aumento do seu rendimento e a valo­rização da estrutura fundiária durien­se.

É a capacitação da produção que me move e o seu contributo para uma maior afirmação e competitividade da Região Demarcada do Douro como um todo e no mundo.

Qual deverá ser o papel da CD no fu­turo da região?

Encaro a Casa do Douro como um ins­trumento privilegiado de representa­ção e empoderamento da Produção, que contribua positivamente para o enriquecimento da Região como um todo. É sempre mais viável fazermos uma equitativa repartição do retorno da atividade vitivinícola da Região se, em conjunto, aumentarmos “o bolo”, ao invés de invejarmos “a fa­tia” do vizinho.

E a Casa do Douro, pela sua história, mas atenta à realidade em que de­senvolverá a sua atividade e à limita­ção do seu estatuto, terá de ser en­genhosa na sua missão, mobilizadora no seu propósito, interventiva na sua ação e agente construtivo na Região Demarcada.

Os últimos tempos foram pródigos na sinalização das formas de atuação da Casa do Douro, que mesmo sem os poderes de outrora, conseguiu idea­lizar medidas, que foram aceites pe­los durienses, pelo Comércio e pelos agentes políticos. Marcámos o tema e o tempo, mesmo contra muitas ad­versidades. Perante uma grave crise, antecipámos cenários, idealizamos medidas e lutámos pela sua imple­mentação.

A Casa do Douro, por si só, não resol­verá todos os problemas da região, mas estou em crer que será uma ins­tituição respeitada, ciente da dificul­dade da sua missão, mas empenhada na defesa dos interesses dos viticul­tores, tendo por base uma postura proactiva, colaborativa e digna her­deira do desígnio que a fez fundar e que se consubstanciou no potentado que é a Região Demarcada do Douro no país e no mundo.

Como presidente da CD, como será a relação com o IVDP?

Pessoalmente, quem me conhece sabe da civilidade e da educação do meu trato, pelo que será sempre com elevação que tratarei com o IVDP e com os seus representantes.

Institucionalmente, serei contraparte de respeito e colaborante na pros­secução das funções que o IVDP de­sempenha na RDD, procurando que a Casa do Douro honre a sua missão e contribua, com o IVDP e com o Co­mércio para o desenvolvimento sus­tentado do setor e sua expectável projeção nacional e internacional.

Politicamente, receio continuar críti­co das limitações que o IVDP tem en­quanto Instituto Público, para levar a cabo a defesa dos interesses dos agentes económicos da região e dou apenas alguns exemplos: a sujeição às regras das finanças públicas e a ca­tivação dos seus saldos; a rigidez da contratação pública em contraponto com as dinâmicas necessárias a uma eficaz promoção nacional e interna­cional; a necessidade da intervenção da tutela para implementação de re­soluções aprovadas, como é exemplo a alteração das taxas.

E com o comércio?

Encaro o Comércio como uma contra­parte de respeito e parceiro essencial ao sucesso da RDD.

Na minha função de conselheiro do Conselho Interprofissional do IVDP pela Produção, já dei mostras públicas da postura que terei como presidente da Casa do Douro, sendo interlocutor fiável, franco, mas reivindicador das posições da Produção, que se anta­gónicas às do Comércio, terão de ser negociadas, sempre a bem da Região.

Num comparativo entre os três can­didatos já apresentados, que atribu­tos o destacam dos restantes?

Por norma, gosto pouco de eviden­ciar as minhas qualidades face aos demais, pois embora não sendo um falso humilde, a minha educação não releva um estatuto providencial em contraponto à diminuição dos meus concorrentes.

Assim, tentarei ser o mais objetivo possível, dizendo que sou duriense, mais propriamente de Tabuaço, onde trabalho e resido com a minha família e quero continuar a contribuir para o desenvolvimento deste nosso territó­rio e das condições de vida dos meus conterrâneos, que são portugueses de pleno direito.

Para além da minha atividade profis­sional, que envolve a administração de uma empresa vitivinícola familiar, e fruto do meu interesse e empenho nas questões coletivas e da socieda­de, de há alguns anos a esta parte te­nho desempenhado funções associa­tivas no setor, tendo sido nomeado conselheiro do Conselho Interprofis­sional do IVDP, na secção Douro, em representação da Produção.

Assim, tenho um percurso profissio­nal, associativo e institucional que me permite ter a real noção dos de­safios que a Casa do Douro enfrenta­rá, assim como as ferramentas para os vencer, sempre em prol da região, dos seus viticultores, cooperativas, associações e demais agentes econó­micos.

Portanto, mais do que a eventual competência, integridade e honra­dez, será o descomprometimento perante interesses privados e dire­tórios de índole política ou corporati­va, a confiança e motivação no futuro da nossa Região e das nossas gentes, que me poderá destacar.

Manifestou-se publicamente contra a reinstitucionalização da Casa do Douro, tendo isto em conta, como justifica agora a sua candidatura à presidência da instituição?

Esta é uma pergunta importante, pois será a pedra de toque dos meus ad­versários na futura campanha eleito­ral para a Casa do Douro.

Efetivamente, fui publicamente con­tra este processo de reversão da Casa do Douro, porquanto olhou para o passado em vez de perspetivar o fu­turo e não auscultou devidamente as forças vivas do setor vitivinícola du­riense.

Devo dizer, que nunca me manifestei contra o estatuto público da Casa do Douro, por duas razões óbvias: asse­gurará o assento nos diversos orga­nismos e instituições reguladoras do vinho e da vinha, assim como terá es­tabilidade orçamental.

Fui sim defensor de uma Casa do Douro com um sistema misto de re­presentatividade:

Com representação indireta, pois te­mos viticultores cuja atividade princi­pal não é a viticultura e poderiam en­tregar a sua representação a quem os acompanha na sua atividade, como as cooperativas ou as associações de agricultores.

Com representação direta através da eleição de viticultores como re­presentantes concelhios em círculos uninominais, com um peso relativo ao número de eleitores e à sua área de exploração, num modelo pioneiro, inovador e de aproximação direta aos viticultores.

Com este modelo não enfraquece­ríamos o trabalho e a voz das insti­tuições que acompanham os viticul­tores no seu dia-a-dia e daríamos oportunidade a que se protagonizas­sem lideranças locais de viticultores, que teriam de prestar contas pela sua performance de forma direta aos seus pares.

Critiquei assim, a impossibilidade da região pensar e conceber estrutura­damente a sua representação, pesan­do o que melhor a serviria e sem dita­mes externos ao setor e ao território.

Mas, passando a expressão: “joga­mos com o baralho que está sobre a mesa” e este é o modelo que temos e que será meramente instrumental à vontade dos viticultores durien­ses, cabendo-nos a faculdade de fa­zermos o melhor pela nossa região, mesmo tendo consciência das suas li­mitações, ou sabendo das vantagens de outros modelos alternativos como o que defendi.

Portanto, é um processo ultrapassa­do e que não colidirá com a minha vontade de fazer o melhor que puder e souber a bem do Douro e das suas gentes.