Casa do Douro: Entrevista ao candidato Feliciano Amaral

Olhando aos apoios dados pelo Estado à região para colmatar os efeitos da Co­vid-19, que análise faz desses apoios?

Agradeço, na sua pessoa, ao Jornal VivaDou­ro a oportunidade concedida de poder dar a conhecer o Movimento “Viticultores Du­rienses” e alguns projetos que gostaríamos de implementar na Casa do Douro, sem pre­juízo de mais adiante apresentarmos mais iniciativas e um manifesto eleitoral.

Começo por reiterar votos de continuação de boa vindima a todos e a cada um dos viticultores durienses, sem constrangimen­tos de COVID-19 ou acidentes de qualquer natureza, para que possa correr dentro da normalidade possível e em segurança.

Em concreto sobre a questão colocada, to­dos os apoios do Estado à Região são bem­-recebidos.

Contudo, ao que parece, dos montantes disponibilizados para medidas de crise, des­tilação e armazenamento, para os vinhos Douro – Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica (IG) – apenas 4 milhões de euros vieram para o Douro, não se esgotando todas as verbas disponíveis (sobrando 7 milhões). E para apoio ao Vinho do Porto foi criada a medida de Reserva Qua­litativa de 5 milhões de euros que vai permi­tir beneficiar 10 mil pipas.

Pese todos esses apoios (9 milhões de euros), acontece que até à data desta entrevista ainda não se vislumbrou que esses apoios tenham tido reflexo nos pequenos e médios Viticul­tores (Viticultores que unicamente produzem uvas). As vindimas decorrem sem preços co­nhecidos, algo que nos deve envergonhar.

É possível e justo que, com os apoios recebi­dos do Estado, as cooperativas e os Viticul­tores que comercializam vinhos, comprando uvas a outros Viticultores, possam manter os preços pago pelas uvas para vinhos Douro, considerando até que a produção este ano se estima menor. E que o preço por pipa de benefício seja aumentado por forma a igua­lar o rendimento do ano transato, visto que houve um corte de 6.000 pipas de benefício.

Em comparação com outras regiões vitíco­las do nosso país, o Douro fica a perder ou a ganhar?

A Região Demarcada do Douro (RDD) ficou claramente a perder. Pois tem especificida­des próprias.

A grande maioria dos 20.000 Viticultores na região é considerado pequeno ou médio Viticultor, com mais de 90 % dos mesmos com áreas inferiores a 5 hectares e os apoios foram concedidos às cooperativas e Viticul­tores que vinificam e que comercializam vi­nhos, sem o garante que tal se materializava na manutenção de rendimentos dos peque­nos e médios Viticultores, e aqui culpo quem tinha a responsabilidade de representar es­ses Viticultores no Conselho Interprofissio­nal e de garantir esse mesmo rendimento – o que não o fez.

O Rendimento per capita da Região do Dou­ro tem-se mantido abaixo de 60% da média nacional, sendo a Viticultura um dos grandes motores económicos da região. Era necessá­rio diferenciar mais a RDD. Os 7 milhões de euros que não foram esgotados nas medi­das de crise, mais os 5 milhões ainda cativos dos sucessivos saldos de gerência do IVDP, podem e devem servir para cobrir prejuízos que os pequenos e médios viticultores terão nesta vindima, considerando até, lamenta­velmente, que atualmente o preço recebido pelas uvas não suporta os custos de produ­ção. Aqui fica o repto à Sra. Ministra da Agri­cultura que encontre forma de fazer chegar diretamente esses montantes às “mãos” dos pequenos e médios Viticultores.

Atento até ao que a RDD representa para o país a nível de receitas com o turismo e ex­portações.

Falando agora da Casa do Douro, o que mo­tivou a sua candidatura?

Deixe-me relatar com verdade o seguinte: desde tenra idade fui habituado a ajudar nos trabalhos da vinha, em propriedades al­gumas da família e outras de terceiros que tomávamos conta “de meias”, ou seja, o tra­balho era nosso e o rendimento era metade para nós e a outra metade para o proprie­tário da vinha. Trabalho duro, mas que na altura era compensador. Permitiu aos meus pais criarem os filhos, adquirirem outras pro­priedades e construírem casa. Sucedendo o mesmo noutras famílias.

Contudo, tudo isso hoje em dia deixou de ser possível com os preços pagos pelas uvas. Aliás, existem várias propriedades na RDD que os proprietários as dispensam para quem queira tomar conta delas, sem qual­quer contrapartida financeira, só para não deixar desaparecer o legado da família que tanto “suor e lágrimas” custaram.

O benefício era a maior fonte de rendimento do Viticultor. No ano de 2000 houve autori­zação para mais de 150.000 pipas de benefí­cio, com preço, na minha terra, ao Viticultor de 1.300 euros e a pipa de consumo a 700 euros. Hoje há autorização para 102.000 pi­pas de benefício e sem valores por pipa pró­ximos dos praticados.

Porém, desde o ano 2000 a população mun­dial aumentou mais de 1.500.000 pessoas, potenciais consumidores e desde 2001 a Região Vinhateira do Alto Douro classifica­da pela UNESCO – condições ótimas para o progresso, mas que não chegou a todos. A título de exemplo, França nestas duas últi­mas décadas conseguiu duplicar o preço ao produtor.

Assim, face a este quadro, os motivos que me levam a tomar esta decisão prendem-se com a crise que se instalou na RDD, com quase duas décadas. Sinto-me na obrigação moral de ter que contribuir com aqueles que me ajudaram a crescer. Sendo natural de Ervedosa do Douro, Concelho de S. João da Pesqueira, que há vintes anos, era considera­da a freguesia mais rica do Douro (por ser a maior produtora do Vinho Generoso), onde hoje muitas pessoas desistiram da viticultura e com vários pequenos e médios Viticultores a não suportarem os custos de produção, quanto mais gerar rendimentos. Infelizmen­te, esta é a realidade da maior parte do Dou­ro Vinhateiro – empobrecimento.

Urge alterar o atual estado da RDD, pelos Viticultores, pelas nossas famílias e pelo ter­ritório. Precisamos de devolver a alegria e a vontade de viver aos Viticultores.

Qual deverá ser o papel da CD no futuro da região?

A Casa do Douro de acordo com a lei em vigor não tem as atribuições que já teve no passado, tal não significa que no futuro não as possa vir a ter, se for feito um trabalho de qualidade e de persuasão junto dos deciso­res políticos, ganhando outras atribuições ou competências.

Por agora, é com base nas atuais atribuições que teremos que trabalhar e cumprindo to­das sem exceção. Para não ser maçador e cansativo, e porque adiante apresentaremos um manifesto eleitoral, gostaria de deixar aqui algumas ideias.

Sendo a viticultura um dos principais moto­res da economia da região queremos que a Casa do Douro seja o centro de gravidade, enquanto representante de todos os Viticul­tores, para alavancar toda a RDD. Atuando, em síntese, em 3 eixos:

• Eixo 1: “Aumentar o rendimento dos vi­ticultores” (todos sem exceção – mas com especial foco nos pequenos e médios Viti­cultores), o nosso principal objetivo:

O benefício do Vinho do Porto contribuin­do para a maior fatia do rendimento do pequeno e médio Viticultor, assim se que­remos aumentar essa “fatia” (que em 20 anos foi reduzido em mais de 33% o n.º de pipas e estimamos em mais de 60 milhões de euros/ano que deixaram de entrar nos bolsos dos pequenos e médios viticultores e logo na região), a saída mais imediata será que a CD tudo faça para que as ven­das do vinho do Porto aumentem significa­tivamente em n.º de pipas e, em especial, em valor.

Pois só desta forma haverá mais benefício para atribuir e maior remuneração para mais de 90% dos Viticultores – aqui temos que ponderar uma de varias formas, ou mesmo todas: 1 – pela promoção da “Bebida de Por­tugal e dos Portugueses”, o Vinho do Porto quer em Portugal e no estrangeiro, um dos nossos maiores embaixadores no mundo, ou 2 – Aumentar o n.º de Viticultores ou União de Viticultores ou Cooperativas que comercializam o Vinho do Porto, há 3 déca­das eram mais de 3 dezenas de operadores que faziam exportação e conseguiam escoar bem mais vinho do que atualmente.

Existe outra forma ainda para conseguir isso, sempre na ótica de melhor remunerar os Vi­ticultores, contudo, por agora, fico-me por aqui.

A nível de vinhos Douro (DOC e IG), para aumentar o rendimento, queremos apostar na certificação de todo o Vinho da RDD que para poder ser comercializado terá que ser considerado “certificado” pelo IVDP ou Casa do Douro (sem custos) que cumpre os re­quisitos de “Desenvolvimento Sustentável” e de “Comércio Justo”, por forma a imputar de facto todos os custos associados desde a produção da uva até ao consumidor final – remunerando justamente pelo seu esforço todos os envolvidos na cadeia de valor, ge­rando um verdadeiro impacto social e eco­nómico na RDD.

Pretendemos, também, criar uma ou mais plataformas online e físicas, de vendas e pro­moção, que agreguem os vinhos do Douro e Porto, para quem de forma voluntária se queira associar, gerida pela Casa do Douro, gerando melhores preços e melhores mar­gens, com intuito que tal se repercuta no Viticultor.

A aposta está em “vender mais e melhor” os vinhos, com reflexo no preço da uva, logo no Viticultor, e desta forma enriquecer a região e o território.

• Eixo 2: “Gerar o máximo possível de pou­pança aos viticultores” (também todos sem exceção): pois cerca de 20.000 associados podem e devem ter outra capacidade ne­gocial, através da Casa do Douro, seja na aquisição de “Seguros de colheita e outros”, de serviços de “Higiene e Segurança no Tra­balho” ou nos “Fatores de Produção” – pois sabemos bem, por exemplo, o custo do her­bicida e do sulfate, etc., etc..

E aqui podemos incluir uma panóplia de serviços técnicos necessários ao viticultor, a preços mais interessantes ou mesmo sem custo, quer prestado diretamente pela CD ou através de entidades ou associações já insta­ladas na RDD, em parceria.

Mesmo, através de protocolos com diversas entidades, inclusive em áreas não direta­mente ligadas à viticultura, gerando poupan­ça aos viticultores.

• Eixo 3: Junto do Governo e de outras en­tidades públicas (e não só) reivindicarmos todas as medidas possíveis que melhor sir­vam os interesses dos viticultores – desde alterações legislativas, redução de impos­tos, subsídios à viticultura, financiamentos, pagamento de dívidas aos Viticultores, des­cativação de valores no IVDP, exigir mais e melhor fiscalização, para que se acabe com a introdução de uvas ou mostos na RDD e outras práticas contrárias ao interesse ge­ral dos Viticultores, etc, etc. Neste Eixo, que­remos também incluir a recuperação do es­pólio, vinhos e imóveis que já pertenceram à Casa do Douro para colocar ao serviço dos Viticultores.

Como presidente da CD, como será a rela­ção com o IVDP?

O IVDP como organismo público e face às suas competências, é um parceiro estraté­gico, pelo que a relação institucional será naturalmente harmoniosa e a melhor pos­sível. Alguns dos nossos projetos terão que envolver o IVDP e partindo dessa premissa, o sucesso do IVDP significa o sucesso da Casa do Douro, logo dos Viticultores. As duas ins­tituições têm que caminhar de braços dados.

E com o comércio?

Deixe-me por as coisas noutro patamar, a Casa do Douro representa todos os Viticul­tores (conforme a Lei que reinstitucionaliza a Casa do Douro enquanto associação pú­blica), quer os que unicamente produzem uvas, quer os Viticultores que além disso, vinificam e comercializam o vinho, por isso na qualidade de futuro presidente da Casa do Douro, a minha relação com todos os Viticultores será obviamente a melhor pos­sível, na procura das melhores soluções para o interesse geral dos Viticultores. Conforme já referi, o nosso objetivo é o “aumento de rendimento de todos”.

Mas não deixa se ser evidente que a crise instalada no Douro, onde durante anos tem havido “esmagamento de preços”, só nos tem levado ao empobrecimento da maior parte dos Viticultores, e consequentemente da região, com a consequente desertificação da mesma.

É preciso que o preço pago pela uva aumen­te consideravelmente, é fundamental que quem compra uvas despenda pelo menos o mesmo que gasta a tratar das suas uvas. É também essencial que sejam estabelecidos / contratados os preços antes da Vindima. É inadmissível um Viticultor desconhecer a que preço vai vender as uvas. Ninguém ven­de vinho sem preço. Existem já boas práticas na RDD de contratos plurianuais, algo a in­centivar e a aumentar.

Pegando no exemplo, que recentemente utilizei de que preços de 3.99 euros por uma garrafa de Vinho do Porto na prateleira de um supermercado não são admissíveis: esse valor, descontada a margem da distribuição ou supermercado, do preço da rolha, da gar­rafa, do rútulo, das taxas e da aguardente e do preço da uva paga ao pequeno e médio Viticultor e vencimentos pouco sobra para o Viticultor que comercializa o Vinho. Ao invés, da diminuição de preços, devemos apostar na subida de preços em todo o setor, asso­ciado sempre à melhor qualidade possível dos vinhos, as margens podem ser enormes quer para os pequenos, médios e grandes Viticultores.

Num comparativo entre os candidatos já apresentados, que atributos o destacam dos restantes?

Antes de responder diretamente à questão, tive reuniões e conversações com membros de outras candidaturas ou seus represen­tantes e não obtendo garantias que os seus projetos aumentariam os rendimentos dos Viticultores e, nalguns casos, não oferece­rem garantias de uma gestão isenta ou nem demonstrarem vontade de servir os Viticul­tores, sentimos a necessidade de avançar com uma candidatura. E o facto de mais de uma candidatura me propor para não avan­çar ou ainda me solicitarem para me juntar à sua candidatura, é porque os oponentes consideram-me estar à altura do desafio.

Relativamente à pergunta, estou habituado, até pela minha atividade profissional princi­pal, Oficial da Guarda Nacional Republicana, a servir os outros, a gerir pessoas, orçamen­tos e recursos, a dirigir serviços – tudo que terá que ser feito pelo futuro presidente da Casa do Douro.

Durante cerca de uma década estive ligado a funções de Dirigente Associativo (neste caso, associativismo militar), exigindo melhores condições para as pessoas, onde muitas das minhas funções passavam por reuniões ao mais alto nível junto do Governo e outras en­tidades, e trabalhar em dossiers complexos, sempre na procura de alinhar interesses.

Por isso, sinto-me com capacidade para po­der servir os Viticultores.

Podem os Viticultores contar comigo para “contas certas”, aliás esta é uma das minhas linhas vermelhas, a outra é não me subme­ter a interesses corporativistas que não seja o melhor interesse dos Viticultores Durien­ses.

Considerando, ainda, que a Casa do Douro é uma associação pública, sujeita a regras próprias, de acordo com algum funcionalis­mo público, nenhum dos candidatos tem a experiência nessa área que eu tenho.

É apontado como o candidato novo que vem de fora das lógicas associativas habi­tuais o que causa apreensão aos habituais intervenientes. Sente-se capaz para ocupar o cargo?

Já no passado, em momentos de crise fo­ram chamados militares à Direção da Casa do Douro: entre outros dou-lhe os seguintes exemplos: logo a primeira direção em 1932 contava, com 3 militares, 1 major e 2 capi­tães, em 1949 houve um tenente-coronel, aliás o mesmo posto que detenho, no pós-25 de abril, novamente um militar de posto de capitão – ou seja não é inédito.

Eu sou natural da região, toda a minha famí­lia é natural da região, desde pequenino que fui habituado a trabalhar na viticultura e é uma questão que me diz muito.

Quem já está, de acordo com a sua defini­ção de “lógicas associativas”, e acredito que se refira à Federação Renovação Douro e à Associação da Lavoura Duriense em concre­to, que também manifestaram ir a eleições, deixam muito a desejar.

A primeira que deveria representar todos os Viticultores, que supostamente terá 3 mil associados, contudo só nos tem feito perder milhões de euros dos bolsos dos pequenos e médios viticultores. A Segunda que alega representar 15 mil viticultores, pergunte a algum deles se já alguma vez recebeu sequer um “rebuçado” dessa mesma associação, temo que ainda teria feito pior.

Acho que tenho as condições necessárias para assumir a função de Presidente da Casa do Douro.