Grupo Técnico propõe ao Governo recomendações para continuar trajetória de crescimento do Ensino Superior

O grupo de trabalho técnico nomeado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou o relatório de acesso ao ensino superior relativo a 2021 que propõe um conjunto de recomendações sobre o acesso ao ensino superior e o impacto da diversificação das vias de acesso.

Portugal percorreu, em muito pouco tempo, um caminho assinalável na qualificação superior das gerações mais jovens, atingido a taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos cerca de 43% no último trimestre de 2020, superando, pela primeira vez, a meta europeia de 40% no âmbito da Estratégia Europa 2020.

Esta trajetória de qualificação deve-se à diversificação das vias de acesso ao ensino superior para além do concurso nacional de acesso, casos dos concursos especiais, concursos locais, e, pela primeira vez, em 2020, o acesso de diplomados com cursos profissionalizantes ao ensino superior.

O número de estudantes no superior tem vindo a aumentar, atingindo cerca de 400 mil estudantes em 2020/21, enquanto em 2015 eram 358 mil estudantes nos sectores público e privado, representando um aumento superior a 10%. Este aumento do número total de estudantes do ensino superior inclui as formações curtas, cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), que conferem um diploma de técnico superior profissional.

O grupo de trabalho propõe para 2021, a fixação do número de vagas do ano anterior na generalidade dos cursos, mas garantindo que seja mantido o trajeto de reforço de vagas nos cursos com maior concentração de melhores alunos. Como tal, nos cursos com índice de excelência não deve existir redução de vagas em relação ao concurso de 2020, podendo mesmo aumentar.

Por sua vez, caso se concretize a tendência de aumento de candidatos do ano anterior, sugerem que seja permitido um acréscimo do número inicial de vagas do concurso nacional de acesso do número de vagas não ocupadas nos concursos especiais.

Quanto à criação de novos ciclos de estudos, consideram que devem ser restringidas a propostas fundamentadas em critérios de valorização e de diferenciação da oferta formativa, privilegiando novas formações em áreas emergentes com projetos pedagógicos inovadores ou em casos de áreas de formação atualmente inexistentes. Sugerem que devem ser estimuladas propostas de cursos assentes em projetos multidisciplinares, bem como de associação entre diferentes instituições.

O incremento do acesso ao ensino superior de estudantes que concluem o ensino secundário por via profissionalizante, exige um maior envolvimento e mobilização das instituições de ensino superior na preparação de campanhas de comunicação e de informação em determinadas áreas regionais. Este processo deve ser articulado com as escolas de ensino secundário profissionalizante, recomendando ainda a simplificação do procedimento e um maior envolvimento das escolas secundárias profissionais.

Neste concurso especial devem ser fixadas mais vagas em cursos com maior procura, evitar a dispersão da oferta e impulsionar o envolvimento das autarquias em estratégias de especialização. Esta estratégia conjunta pode permitir aumentar a oferta de recursos humanos qualificados em áreas vitais para o desenvolvimento das regiões, potenciando a criação de fileiras formativas com impacto na economia.

Os especialistas alertam para a tendência de redução de estudantes inscritos em algumas disciplinas nucleares no ensino secundário, caso da física e da biologia, alertando para o impacto no largo espectro das ciências e das tecnologias.

Face aos objetivos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, recomendam que as instituições devem reforçar a oferta de curta duração, inicial e de pós-graduação, privilegiando percursos flexíveis e modulares, ajustados às necessidades do mercado de trabalho. Estas ofertas deverão ter em atenção as novas tendências europeias de microcredenciais, assentando num diálogo estreito com os agentes externos, nomeadamente a administração pública, as empresas e o setor social.

Por último, consideram que face às conhecidas carências do País na formação de professores, é fundamental perspetivar soluções que vão além do acesso ao ensino superior.