O Município de Sabrosa reforçou os apoios dos alunos e das suas famílias para o presente ano letivo 2022/2023 com um conjunto de medidas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, e a promover medidas de apoio socioeducativo destinadas aos alunos de agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras.
Relativamente às fichas dos manuais escolares, manuais de EMRC e material escolar para o ano letivo 2022/2023, a Câmara Municipal de Sabrosa deliberou apoiar diretamente os alunos e as suas famílias através da atribuição de:
– Cadernos de fichas dos manuais escolares a todos os alunos que frequentam o 1.º e o 2.º Ciclos do Ensino Básico, independentemente do escalão de Ação Social Escolar em que se inseriam;
– Conjuntos de material escolar para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico inseridos nos escalões A e B da Ação Social Escolar. Para os alunos do Escalão A, um conjunto no valor de 16,00€ e para o escalão B, um conjunto no valor de 8,00€;
– Livros de Educação Moral e Religiosa Católica para todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico que se inscreveram nesta disciplina.
É de referir que a oferta dos cadernos de fichas abrangeu até agora, 120 alunos do 1.º CEB e 74 alunos do 2.º CEB, ou seja, a totalidade dos alunos matriculados nesses níveis de ensino, tendo o custo de 11 174,00€. A oferta do material escolar abrangeu cerca de 60 alunos beneficiários da Ação Social Escolar, num total de 1 223€ e a atribuição dos manuais de EMRC abrangeu 43 alunos.
Neste ano letivo de 2022/2023, foi deliberado pela Câmara Municipal de Sabrosa a oferta das refeições escolares aos alunos da Educação Pré-Escolar de todos os estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas Miguel Torga. Neste momento estão a ser servidas cerca de 350 refeições diárias, sendo que as refeições dos alunos do 1º CEB ao Ensino Secundário são comparticipadas pelos pais e encarregados de educação de acordo com os escalões do Abono de Família concedidos pela Segurança Social.
Relativamente aos transportes escolares são oferecidos a todos os alunos que deles necessitem, mediante requerimento por parte dos encarregados de educação, aos serviços de Educação. A sua disponibilização é comparticipada a 100% para os alunos de todos os níveis de ensino, tendo abrangido até á data cerca de 366 alunos.
Para os alunos da educação pré-escolar e 1.º CEB, foram alargados os horários de acolhimento e manutenção no espaço escolar – 07h45 até às 18h30. Aos alunos do 1.º CEB são ainda oferecidas as AEC e atividades da Componente de Apoio à Família, com qualidade e dinamismo, para cativar os alunos e a ocupá-los de uma forma lúdica que permita o seu crescimento e desenvolvimento pessoal. No âmbito destas atividades, durante este ano letivo, irá oferecer-se aos alunos do 4.º ano de escolaridade a possibilidade de frequentarem atividades lúdico-pedagógicas relacionadas com as Ciências Naturais e Exatas.
Neste ano letivo de 2022/2023 e no âmbito da atribuição dos auxílios económicos indiretos, também foi concedido a cada estabelecimento de ensino pré-escolar e do 1.º CEB um valor que lhes permitiu a aquisição de material escolar e didático ao longo de todo o ano.
No sentido de atrair e fixar as famílias e jovens, o Município de Sabrosa promove ainda várias iniciativas de apoio às famílias e aos alunos que não são abrangidos pelos apoios sociais previstos para aqueles que frequentam o Agrupamento de Escolas Miguel Torga como é o caso das seguintes medidas:
– O Programa Apoiar a Primeira Infância – Creches Gratuitas para todas as crianças de agregados que residam no Concelho de Sabrosa. É promovido e financiado pela Câmara Municipal de Sabrosa e implementado em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social que detêm Acordos de Cooperação para funcionamento da resposta social Creche;
– O reforço de 50 % na medida de Incentivo à Natalidade (1.500,00€ para cada criança);
– Os Prémios Municipais de Mérito Escolar: Voucher no valor de 500 euros (ensino secundário); voucher no valor de 25 euros (primeiro, segundo e terceiro ciclos de escolaridade);
– Apoio ao Agrupamento de Escolas, através da oferta de vouchers no valor de 25 euros aos alunos colocados no seu quadro de mérito. Estes vouchers podem ser trocados por material na papelaria local;
– A todos os alunos do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, o acesso a duas plataformas digitais – Reeducar+ para os alunos da Educação Pré-Escolar e 1.º CEB e a Escola Virtual para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e Ensino Secundário;
– Apoio aos estudos de jovens que frequentem o Ensino Superior, através da revitalização da Bolsa de Estudo Miguel Torga.
A Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, relativamente a todos os apoios agora em vigor expressa que “aquilo que mais queremos é ter jovens e crianças no concelho. Queremos que a população aumente, mas para isso é necessário criar medidas nesse sentido. O apoio das creches gratuitas pretende ajudar os agregados familiares a terem menos encargos, ao mesmo tempo que tornamos o território mais atrativo”.
