Reitores querem aulas presenciais em setembro e reforço da ação social

Num documento dedicado à estratégia das universidades portuguesas para o futuro pós-, o Conselho de Reitores alerta para a necessidade de responder à crise social com apoios aos estudantes, adequação das instalações de ensino superior e novas ofertas formativas para quem precisa de novas competências nas carreiras profissionais. No horizonte o Orçamento Retificativo que o Governo está a preparar.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) declara hoje, num documento dedicado às políticas de Ciência e Ensino Superior no período pós-Covid, que as universidades vão “continuar na linha da frente da recuperação social e económica do país”, esperando que o próximo ano letivo “traga de novo os estudantes aos campi universitários, condição decisiva para uma plena concretização da educação superior” (ver documento em anexo). “As condições de acolhimento de milhares de jovens estudantes que vão ingressar pela primeira vez na universidade são uma preocupação central no esforço de preparação do próximo ano letivo”, lê-se no documento.

“As universidades só cumprem plenamente a sua missão com atividades presenciais”, afirma Fontainhas Fernandes, presidente do CRUP e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. “Para tal, é necessário que seja clarificada a aplicação das regras de distanciamento nas salas de aula, se clarifiquem as regras da obrigatoriedade do teletrabalho, entre outros requisitos”.

Os reitores consideram também que a crise do novo coronavírus revelou “a necessidade e a urgência de continuar e reforçar as políticas de ciência e de ensino superior”, apontando a promoção de “uma ação social eficaz” como o primeiro de cinco eixos prioritários de ação: “Para garantir que jovens portugueses com capacidades não sejam impedidos de progredir no seu desenvolvimento, devem ser preparados mecanismos de alargamento das condições de acesso aos apoios da Ação Social para estudantes do ensino superior, incluindo a capacidade de alojamento”, firma o CRUP.

“O ensino superior e a ciência são sectores fundamentais nesta, como em qualquer outra crise, pelo que a aposta na qualificação dos portugueses e o investimento em ciência devem continuar a ser reforçados”, afirma Fontainhas Fernandes. “Para que as universidades sejam parte da solução e não do problema, é necessário adequar as instalações e os espaços de ensino à nova realidade criada pela pandemia e atualizar o modelo de financiamento: como é previsível que, em virtude da crise, haja uma quebra das receitas próprias das universidades, é fundamental acautelar desde já esse problema no Orçamento Retificativo que o Governo está a preparar”.

Para além do reforço da Ação Social, da revisão do modelo de financiamento e da adequação dos espaços de ensino, os reitores estão focados em “garantir ofertas formativas diversificadas” e em “desenvolver o ensino à distância”. A crise económica potenciará transformações na economia e no mercado de trabalho, trazendo desemprego e a necessidade de adequar as competências de muitos trabalhadores.

“Para apoiar a retoma da economia e assegurar a integração das pessoas em idade ativa no mercado de trabalho é determinante o desenvolvimento de programas de formação de curta duração, orientados para a capacitação ou recapacitação em dimensões especializadas”, escrevem os reitores. No mesmo sentido, sustentam que “devem ser desenhados instrumentos de proteção no desemprego, orientados para a promoção das qualificações conferentes de graus ou de diplomas”.

Apesar de os reitores considerarem que “a retoma das atividades de ensino no próximo ano letivo deverá, em princípio, ser presencial”, defendem que não pode ser afastada a necessidade de trabalhar em cenários baseados nos modelos de blended learning.

Segundo o CRUP, estes modelos “vão exigir investimentos em tecnologia de suporte, produção de conteúdos e formação de professores”, sendo importante a definição de um programa que vise dotar as academias das infraestruturas tecnológicas indispensáveis ao seu sucesso pedagógico, que inclua também o acesso dos estudantes a equipamentos e sinal de internet adequados às atividades desenvolvidas à distância.

Este será outro dos eixos que deverá ser considerado no Orçamento de Estado retificativo que o Governo está a preparar.