15 mil litros de Vinho do Porto apreendidos

Segundo um comunicado do destacamento de Ação Fiscal do Porto da GNR, foram ontem apreendidos, no distrito de Vila Real, 19 mil litros de bebidas alcoolicas, sendo 15 mil de Vinho do Porto e os restantes 4 mil de aguardente.

No documento pode ler-se que, “no âmbito de um conjunto de ações de fiscalização e controlo relacionadas com a produção de bebidas alcoólicas, foram detetados e apreendidos cerca de 4 mil litros de aguardente e 15 mil litros de Vinho do Porto, sem que tenham sido declaradas às autoridades aduaneiras competentes”.

Ainda de acordo com o comunicado, “as bebidas alcoólicas encontravam-se em três entrepostos fiscais, isto é, locais onde é permitido produzir e armazenar bebidas alcoólicas, no entanto, estas resultaram de produção marginal, com incumprimento das obrigações tributárias em sede do Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA). A prestação tributária em falta em sede de IABA, ascende a cerca de 50 mil euros”.

Na acção foi ainda constituído arguido um homem de 62 anos, que após presença perante o juís ficou sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.