Falha na escala de juízes pode tirar Melchior Moreira da prisão

Segundo uma informação obtida ontem pelo Jornal de Notícias, o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira pode vir a ser libertado da prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Éter, que envolve suspeitas de corrupção e outros crimes económico-financeiros, como tráfico de influência, prevaricação e falsificação de documentos, em torno daquela entidade turística regional.

Segundo o diário, a libertação poderá ter por base uma alegada falha na escala dos juízes do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde Melchior Moreira foi ouvido, podendo levar à anulação dos interrogatórios realizados e das medidas de coação aplicadas aos arguidos do processo.

Tendo em conta este facto, os advogados do presidente do TPNP estão a equacionar fazer um pedido de habeas corpus para libertação imediata e apresentá-lo no Supremo Tribunal de Justiça.

Recorde-se que Melchior Moreira foi o único dos cinco arguidos da Operação Éter que ficou em prisão preventiva, num processo que levou as autoridades a investigarem 70 contratos realizados pelo TPNP, sobretudo em 2015 e 2017, incluindo documentos avaliados no valor de cinco milhões de euros que foram atribuídos por ajuste direto a empresas de José Agostinho para a instalação de lojas interativas de turismo.

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