Carlos Silva: “O que falha é que alguém nomeado manda mais do que toda a gente eleita”

Carlos Silva cumpriu o primeiro ano de mandato à frente da Comunidade Intermunicipal do Douro. Marcado pela união visível em torno da região este tem sido também um ano de mudança para a própria CIM. O VivaDouro entrevistou, em exclusivo, o presidente Carlos Silva, e os vice-presidentes Domingos Carvas e Nuno Gonçalves, abordando os temas fortes deste ano.

Qual o balanço que faz deste primeiro ano de mandato?

Uma das grandes conquistas que temos conseguido é criar uma imagem de união no território. Em termos de vontade, determinação, afirmação política e estratégica que este território tem para o país.

Acho que este trabalho com os autarcas tem sido conseguido. Essa é a grande conquista desta CIM Douro, esta união que tem trazido para a região uma atenção que não existia.

Isso permite-nos pensar numa estratégia para o território de forma mais consistente e elaborar um conjunto de projetos que possam ser determinantes para desencravar esta região.

É obvio que ainda são projetos recentes, a nossa CIM vai celebrar agora 10 anos e as coisas fazem-se com calma mas acho que estamos agora a atingir esse patamar que permite alavancar um conjunto de ideias e projetos que irão beneficiar a região.

Mas falamos de uma união a 19 ou a 15, 16, 17?

Nós falamos sempre numa união a 19. Não há nenhuma desunião nem nenhuma situação bipartida.

É normal, e até saudável, que haja pontos de vista diferentes em algumas matérias, agora, uma das coisas que a CIM faz, no âmbito do debate democrático, é reunir o consenso suficiente para conseguirmos apresentar as medidas e as ideia que temos. Tem sido esse o nosso objetivo, tem sido essa a nossa conquista e por isso é que eu considero que a CIM Douro marca uma posição muito forte em toda a região Norte. Por isso não se pode dizer que seja uma CIM a 16 ou 17… não, é uma CIM a 19 com muita força estratégica.

Apesar dessas divergências pontuais de ideias, a imagem que passa para fora é de união, é nisso que acredita?

Nós aqui não estamos numa competição para ver quem tem ou não palco mediático. Naturalmente que Vila Real, pela dimensão, pela história, por ser capital de distrito e pela própria vida que a cidade tem, acaba por ter também o seu método de comunicação. A CIM Douro não é uma cidade, é uma região enorme onde essa e outras cidades estão incluídas.

Tenho a certeza que cada autarca, no seu concelho faz os possíveis e os impossíveis para que dentro daquilo que é a atividade do seu território, ele tenha visibilidade mediática. Se não fazem, deveriam fazer.

A comunicação da CIM tem que ser diferente, mais cuidada, que seja regional, que tenha impacto, não podemos fazer comunicações por tudo e por nada. Nunca pela parte mas sim pelo todo.

Uma razão pela qual a CIM não tem uma comunicação tão constante é porque não temos atividade diária nesta matéria, nós tomamos posições muito fortes e consertadas, vejam-se temas como a Linha do Douro ou o IC 26 por exemplo, entre outras. Nos temas que são comuns à região a CIM deve estar presente, naquilo que se prende com cada município devem ser os autarcas a assumir essa posição, podendo sempre, como é óbvio, contar com a CIM para todo o apoio que seja necessário.

A questão do poder perante a comunicação social, não existe.

É normal que, quando uma nova direção é eleita, que traga 2 ou 3 pessoas da sua confiança para trabalhar consigo. Em termos de secretariado da CIM o que vemos é que tudo se manteve igual. A questão é, há confiança na equipa que está?

Não acho que as pessoas tenham de mudar só porque muda a direção. Normalmente é eleito presidente da CIM alguém que já conhece a estrutura, que já sabe o seu funcionamento e conhece as pessoas, por isso essa questão não se coloca, quando aqui se chega já há uma familiarização.

Eu sou defensor de que as pessoas não devem ser eternas nos lugares que ocupam. No entanto, também defendo que devem ficar caso desempenhem um bom trabalho.

Criou-se alguma celeuma em torno deste assunto e é um facto que procuramos melhorar e continuamos abertos ao debate para encontrar outras soluções, um lugar de nomeação nunca está fechado, a qualquer momento pode haver uma outra solução que traga novas ideias mas essa é uma questão que neste momento não está em cima da mesa.

Vamos agora lançar alguns tópicos para os quais pedimos que nos diga qual a posição da CIM Douro:

Ferrovia

A ferrovia é um assunto que já se arrasta há muito tempo. Eu não consigo perceber, e faz-me confusão, como é que uma região como a região Norte entende que a Linha do Douro é fundamental para o seu desenvolvimento, não entendo como é que o Douro olha para esta oportunidade como derradeira, não compreendo como é que a Comissão Europeia, após um estudo, considera esta linha uma das duas que deve ser alvo de investimento para fazer a ligação a Espanha, e o Governo nada faz.

A Linha da Beira Baixa está saturada, porque é que não devemos ligar o aeroporto Sá Carneiro e o Porto de Leixões a Salamanca onde existem vários Portos Secos, o comboio de alta velocidade, a Universidade de Salamanca, sabendo nós que o mercado ibérico é o principal cliente de Portugal? Está tudo aqui, estão aqui todos os ingredientes que me permitem dizer que toda a gente quer mas nada acontece. Há qualquer coisa que me faz muita espécie.

Este ministro devia ser ministro daqui a 10 anos porque eu acho que nessa altura estará na Europa a discutir quanto vai pagar a cada pessoa para que se mantenha aqui a viver. Porque é esse o caminho que estamos a trilhar.

Não faz sentido que não haja, pelo menos uma vez na vida a decência de olhar para o território e dizer, “não, desta vez vamos lá”, foi isso que eu pedi, que os 19 autarcas desta CIM pediram.

O que falha?

O que falha é que alguém nomeado manda mais do que toda a gente eleita. Nós precisamos primeiro saber os argumentos que o senhor Ministro do Planeamento tem para não aceitar a nossa proposta. Sabendo quais são então podemos tentar sensibilizá-lo.

É uma linha estratégica para a Europa, tem financiamento na Europa, os espanhóis querem, a região Norte quer, o Douro vê isto como fundamental… eu pergunto, se houver mais algum argumento têm que nos dizer qual é para eu arranjar forma de o meu coração ficar mais sensível e entender mas eu não conheço outra solução melhor que esta.

Na última reunião em Chaves eu disse-lhe, “há vontade de toda a gente, só não há a sua” e a resposta do senhor Ministro foi de que os nossos argumentos se baseiam em dados que lemos na comunicação social, ora, os jornalista para terem dados vão buscá-los a algum lado, o estudo existe, ele conhece-o, foi bandeira na União Europeia.

É incrível como tanta gente, eleita pelo seu povo quer e alguém nomeado diz “não” sozinho. Esta é uma questão derradeira para a nossa região.

Hoje há uma série de políticos que se vão agarrando à palavra “interior” para terem algum protagonismo à custa destas regiões.

Eu ainda não vi nenhum elemento da “Movimento pelo Interior” a dizer uma palavra sobre este Orçamento de Estado, por exemplo. Já nem falo dos autarcas que lá estão que certamente têm os seus problemas para resolver mas há ali um conjunto de personalidades que constituem esse movimento e que até agora nenhuma delas falou.

Preocupa-me que falem do interior como os coitadinhos. Esta região é atrativa, com uma dinâmica forte, tem gente com uma personalidade impar, determinada, que trabalha o dobro ou o triplo para atingir aquilo que se consegue com um estalar de dedos no litoral. Aqui há essência, há trabalho, nós só precisamos de um pequeno impulso, que não depende dos eleitos mas dos nomeados, isto é que me faz confusão.

Esta é a última oportunidade para o Douro, basta fazermos um exercício cronológico. Não há nenhum quadro comunitário de apoio que comece na data prevista. O quadro 20-30, onde parece que a linha do Douro não é integrada, irá iniciar-se lá para 2025 e prolongar-se até 2035, o que significa que o próximo quadro, 30-40, só lá para 2045, ou seja na melhor das hipóteses só daqui a 20, 30 anos é que teríamos uma intervenção nesta linha, nessa altura já não haverá cá gente, nessa altura até a palavra desertificação deixará de fazer sentido porque já não irá existir interior.

IC 26

O IC 26 é uma estrada fundamental porque irá permitir desencravar toda a região. Esta ligação entre Régua, Lamego, até Trancoso, passando por 8 ou 9 municípios, onde foram feitos um conjunto de investimentos no âmbito dos espaços empresariais, apoio à agricultura, etc, é essencial para colmatar a dificuldade de escoamento de produto.

Não podemos ter uma série de ilhas com muita dinâmica e faltarem os links para que essas ilhas usem essa dinâmica em conjunto.

Este IC 26 que faria a ligação entre a A24 e a A25 seria fundamental e estratégico para o escoamento dos nossos produtos. Esta é a grande obra rodoviária que nos falta na região. Há uma outra ligação que consideramos importante que ligaria a Pesqueira, Tabuaço e Armamar à A24 e que deveria ser pensada com seriedade.

O IC 26 já esteve no Plano Nacional de Investimento, tem projeto, tem alternativas, tem tudo, é preciso pensar neste território para o poder alavancar. Há mesmo autarcas e empresários que estão disponíveis para ajudar a que este projeto seja uma realidade. É preciso que o Governo tenha essa vontade.

CTT

(…) Longa pausa. Eu nem sei o que diga sobre este assunto. A CIM Douro tomou uma posição de imediato interpondo uma providência cautelar. Este trabalho que foi feito, apesar de afetar diretamente apenas sete dos nossos municípios, é um problema de todos. Não é um problema da Pesqueira, de Tabuaço, de Murça ou Penedono, é um problema da região toda. A nossa posição foi solidária, não só com os nossos colegas autarcas, mas com toda a região.

Ainda não temos resposta à providência, estão a decorrer os prazos mas o que posso dizer é que é um desencanto com a justiça portuguesa, não sei mais o que dizer.

Não é possível que, todas as providências que foram apresentadas tiveram por base a nossa, em Viseu resultou na suspensão imediata da ação dos CTT aqui não, o que era para encerrar está encerrado, excluindo uma ou outra situação em que não encontraram um parceiro particular.

Mais uma vez não entendo que tanto se fale de interior e de proximidade e a própria justiça não atua. Há uma coisa que a justiça tem que ter que é bom senso e nesse âmbito não se entende como aqui ao lado a providência tem um resultado imediato e aqui não. Isto vai dando jeito a muita gente em especial à empresa em questão.

Casa do Douro

No entendimento que este é um assunto sensível e com muita história e sabendo que há uma comissão a estudar um conjunto de possíveis soluções para a Casa do Douro, a CIM, nesta postura de ser proativa, decidiu numa reunião criar uma comissão de trabalho para elaborar um documento que me parece muito importante e que é a base para a posição que temos.

Este não é um documento fechado mas pode ser uma base para uma discussão mais alargada em busca de um entendimento. Temos que ser nós a tratar do Vale do Douro e não esperar que seja alguém de Lisboa que o faça.

Estradas

Tenho conhecimento que os meus colegas que têm no seu território alguma situação mais preocupante se têm manifestado publicamente.

Muito antes de este ser um tema nacional, catapultado pela catástrofe de Borba, já nós o discutíamos nas nossas reuniões, em especial sobre as situações em Mesão Frio e Sabrosa. São situações muito complicadas que estão a ser resolvidas com a paciência necessária.

Também no que diz respeito à A24, o meu colega Rui Santos tem feito um trabalho exemplar em estreita colaboração com a CIM Douro que financiou mesmo a colocação de alguns cartazes de protesto nos nós de acesso a esta via.

Caso as situações não sejam resolvidas no prazo que consideramos útil, então aí a CIM tomará uma posição mas forte de acordo com cada situação específica

Douro Inland Waterway 2020

Este é um projeto extraordinário, é potenciar o nosso Douro e otimizar este recurso.

Já foram implementadas as duas primeiras fases deste projetos, estando agora em falta a terceira que é o aprofundamento do leito do rio e o alargamento das eclusas.

O que se pretende com este projeto é a melhoria no transporte de mercadorias. Veja-se o que seria para esta região ter esta autoestrada fluvial desde Freixo de Espada à Cinta até ao Porto. Sendo nós uma região produtora isto iria permitir que outras empresas viessem para cá.

O projeto está feito, a ideia está desenvolvida e há um entendimento entre todas as partes, incluindo por parte do Governo, por isso estou convicto que esta terceira fase será aprovada para otimizarmos este recurso que temos apresentando-se como um complemento a outras formas de transporte.

Reprogramação 2020

A CIM Douro não concorda, em nada, com a reprogramação apresentada. A CIM Douro proferiu um conjunto de documentos e participamos em diversas reuniões dando conta de quais seriam as nossas expectativas.

Queríamos um bocadinho de justiça apesar de sabermos que numa reprogramação é impossível fazer muito bem, porque aquilo que começa mal é difícil depois acertar o rumo.

Como vemos essa justiça não acontece e isso não podemos aceitar, é triste que assim seja.

Esta distinção entre PEDUS e PARUS em que os grandes municípios recebem milhões e as sobras ficam para os mais pequenos, acaba por criar uma injustiça social muito grande.

Sabemos que existem diferenças e isso nem vale a pena discutir mas se essas diferenças forem colossais, como são, então aí não podemos aceitar que isso possa acontecer.

A posição da CIM é que a CCDR-n e a Europa deviam ter tido mais atenção, não consigo compreender que na reprogramação possa haver 25 milhões para 6 municípios da Área Metropolitana do Porto, para além do PEDU que já tiveram e para os PARUS há apenas um reforço muito mínimo.

Foi decidido que 14 municípios da região Norte deviam ter sido classificados como PEDUS e eu espero que isso seja realmente tido em conta. Não podemos permitir que estes municípios vão beber ao PARU senão é mais uma machadada que damos nos municípios de menor dimensão.

O próprio PROVERE não teve a majoração que devia ter tido, uma vez mais estas regiões foram quem mais sofreu. Não se está a fazer o desejado com a reprogramação.

Digo e repito, não podemos corrigir todos os tiros com a reprogramação mas podia ter sido feita um pouco mais de justiça com estes territórios.

Já referiu que no Orçamento de Estado não há uma única medida específica para o interior. Como olha para este documento?

O Orçamento de Estado é uma hipocrisia, uma falácia, uma ilusão porque, quem ouve o senhor Primeiro Ministro constantemente, na comunicação social, a falar sobre o interior e sobre as famílias depois olha para este documento e não vê nada.

Se ele me conseguir apontar uma medida que faça uma discriminação positiva em relação ao interior então que me diga qual é porque nós não vemos nenhuma.

Como é que podemos querer fixar pessoas no interior sem haver um custo social que tem que estar plasmado no Orçamento de Estado? Por isso é que digo que ele é uma hipocrisia pegada e todos vão dar conta que só se consegue ser assim enquanto houver algum dinheiro, eu quero ver o que vai ser deste Governo se lhe faltar o dinheiro.

Podíamos ter aproveitado este orçamento para fazer jus àquilo que andam a apregoar. Então de um momento para o outro os incêndios de Pedrogão e o interior desapareceram? De um momento para o outro as vontades escritas pelo “Movimento para o Interior” desapareceram? De um momento para o outro as majorações que vinham para as empresas do interior desapareceram? Afinal de contas que Orçamento é este? É uma mentira.

Como presidente da CIM que medidas é que gostaria de ter visto serem inscritas?

Nem vale a pena falarmos sobre isso, é uma perda de tempo porque foi apresentado um conjunto de medidas ao senhor Primeiro Ministro e que não foram tidas em conta, por isso neste momento só estamos a esgotar a nossa paciência com ideias para um Orçamento que está mais do que fechado e que agrada a um conjunto de lóbis que gravita em torno desta geringonça.

Para os Vice-Presidentes a união também é o destaque deste primeiro ano

Que balanço faz deste ano de trabalho?

Domingos Cravas

O balanço que faço é positivo embora a gente ache que cada vez mais as dificuldades são tremendas.

Eu penso que até as próprias relações institucionais têm funcionado mais no ouvir e falar porque na ação propriamente dita eu acho que não temos sido ouvidos, um exemplo disso é a Linha do Douro, em que para nós é prioritário mas para o Governo não, assim como a diferença entre PARUS e PEDUS.

No PROVERE foi onde considero que tivemos uma ação mais exemplar passando de um não PROVERE para um documento que nos atribui cerca de 8,5 milhões de euros com um acréscimo de 15% sobre dois projetos âncora para a região. Foi uma vitória que alcançamos mas que para as nossas expectativas e da região é uma vitória exígua.

A percentagem entre aquilo que apresentamos com o trabalho que desenvolvemos e aquilo que conseguimos fica um pouco aquém das expectativas.

Contudo, não deixa de ser um ano importante, de viragem para o órgão, sobretudo na forma de estar, de fazer política e também porque não estávamos habituados (e recordo que eu já era vice no mandato anterior), à partilha de informação que há agora. Hoje, qualquer membro da comissão, na ausência do seu presidente está à vontade para discutir qualquer assunto, seja aqui, em Lisboa ou em outro qualquer lugar.

Há um entendimento de partilha que é muito importante, se não estás informado não consegues informar, se não estás informado não consegues decidir e nós, nesse aspeto de relações interpessoais estamos no bom caminho.

Em todas as reuniões em que a CIM marca presença, vão os três elementos da direção, a informação não chega em discurso indireto, estamos lá, por isso estamos preparados para responder sempre que assim se justifique em nome de todos. Podia ir apenas o presidente, como acontecia no passado, mas achamos que assim estamos melhor preparados para defender aquilo que são os interesses da região.

Nuno Gonçalves

Neste primeiro ano, aquilo que eu considero que é de realçar é a grande atitude que os 19 municípios tiveram em torno da unidade.

Obviamente que não é uma unicidade, que também não é isso que pretendemos, mas sim a unidade e o comprometimento que os 19 municípios têm com a região, nomeadamente naqueles projetos que entendemos como projetos âncora, e que podem realçar o que de bom temos mas também esta força de unidade que temos. Não deixamos contudo, de ser um território do interior com as suas especificidades.

O que os 19 municípios fizeram foi exatamente isso, afirmamos que não queremos ser iguais aos municípios do litoral mas queremos que nos vejam como pilares essenciais não só no desenvolvimento da região mas para potenciar o crescimento do próprio país, portanto, esta é a atitude que destaco deste ano, em prol da unidade da região.

A questão do secretariado tem gerado alguma discussão no seio da CIM, como vê esta situação?

Domingos Carvas

Eu acho que aqui falhamos, não fizemos o nosso trabalho como deveríamos ter feito na procura da substituição por alguém que trouxesse algo de novo.

Estou à vontade para afirmar que esta não era a nossa lista mas a possível neste momento. O modelo está pensado pela força que as diferentes sub-regiões têm, todas querem ter representação mas aqui deveria funcionar de outra forma, em vez de três técnicos em representação de cada uma das três sub-regiões, podíamos ter um secretário forte e depois então os técnicos dedicados a áreas como a comunicação, projetos, etc.

O vice-Presidente da CIM “rouba” tempo ao Presidente de Câmara?

Nuno Gonçalves

O vice-Presidente da CIM que não queira ser apenas mais um vice, rouba tempo ao Presidente de Câmara sim.

Cada um tem uma função. Se um luta especificamente pelo seu município, o outro visa que se promova e se melhore todo um território e obviamente que o município irá melhorar com isso. Eu costumo dizer que está na hora de deixarmos as capelinhas para passarmos para o grande anfiteatro que é esta região que se chama Douro mas que eu não me importava que se chamasse Douro e Trás-os-Montes, essas duas comunidades juntas seria, sem sombra de dúvida, uma pedra no charco.