A Associação da Lavoura Duriense, presidida por Alexandre Ferreira, escreveu uma carta aberta à Ministra da Agricultura onde critica a governante por revogar a portaria n° 53-A/2020, de 28 de fevereiro, que determinava a realização de eleições para os órgãos sociais da Casa do Douro.
Leia aqui a missiva completa:
Exma. Senhora Ministra da Agricultura
Na Região Demarcada do Douro, ninguém ficou surpreendido com a decisão de V. Exa. de revogar a portaria n° 53-A/2020, de 28 de fevereiro, que determinava a realização de eleições para os órgãos sociais da Casa do Douro:
- Todos sabemos, que a decisão de V. Exa, resulta de uma exposição ameaçadora que a Federação Renovação Douro (FRD) dirigiu à Comissão Eleitoral, no dia 4 de maio último;
- Todos sabemos, que a referida exposição, já tinha levado V. Exa. a desautorizar, no dia 5 de maio de 2020 a Comissão Eleitoral, constituída por 3 ilustres socialistas (o Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, a Diretora Regional de Agricultura do Norte e, um ex-Deputado);
- Todos sabemos, qual é a organização do setor agrícola que “manda” no Ministério da Agricultura, quaisquer que sejam os governos;
- Todos sabemos, que o senhor Secretário de Estado da Agricultura é uma pessoa da confiança política da Ex-Ministra da Agricultura, Assunção Cristas:
- a) Foi nomeado, por Assunção Cristas, para o cargo de Diretor Regional da Agricultura;
- b) Foi nomeado, por Assunção Cristas, para Coordenador do Grupo de Acompanhamento da Bolsa de Terras;
- c) Integrou o gabinete de um Secretário de Estado da ex-Ministra, Assunção Cristas.
- Todos sabemos, que o Ministério da Agricultura faz “vista grossa” ao facto da FRD se recusar a entregar a sede da Casa do Douro e continuar a utilizar o nome da Casa do Douro, em manifesta violação da lei n° 73/2019.
Basta ver o comunicado (pago) publicado na edição do passado domingo, do Jornal de Notícias, para se constatar a utilização abusiva do nome “Casa do Douro”, por parte da Federação Renovação Douro.
Senhora Ministra,
Ficamos muito sensibilizados pelo facto do Ministério da Agricultura estar preocupado com a propagação do coronavírus na Região Demarcada do Douro.
Pena é, que o governo a que V. Exa. pertence, não tenha tido a mesma preocupação e, tenha permitido (e continue a permitir), a realização de atos eleitorais noutras instituições de interesse público (Futebol Clube do Porto, órgãos locais do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, etc…).
Agora, “só falta” o Ministério da Agricultura devolver as verbas provenientes das taxas que os viticultores pagaram ao IVDP, ao longo dos anos, para, permitir a constituição de uma reserva qualitativa de vinho do Porto.
Se esse mecanismo, de cuja legalidade duvidamos, for implementado, estaremos perante a situação absurda de serem os viticultores a pagar as suas próprias uvas, para que as empresas de vinho do Porto não tenham de suportar os custos da constituição da referida reserva e, possam retirar lucros consideráveis, no momento da sua venda.
Já era tempo de o Governo a que V. Exa. pertence, em geral, e o Seu Ministério em particular, mostrassem um pouco mais de respeito pelos Viticultores Durienses que apenas querem eleger democraticamente os seus representantes. Ao Invés, com estas medidas dilatórias, a pseudo representação da produção nos órgãos próprios, nomeadamente no Conselho Interprofissional dos Vinhos do Douro e porto, continua a ser abusivamente ocupada por elementos afetos à FRD que são uma forma encapotada de representar apenas uma profissão, ou seja o comércio.
