No âmbito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças, que se comemorou ontem em todo o mundo, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Moimenta da Beira desenvolve ao longo desta semana algumas atividades com a colaboração do Município de Moimenta da Beira e o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira.
Para marcar a efeméride, os alunos do Agrupamento de Escolas elaboraram alguns trabalhos que estão patentes ao público desde ontem, 21 de novembro, no átrio da Câmara Municipal. As crianças e jovens do concelho irão receber da CPCJ algumas lembranças comemorativas, nomeadamente marcadores de livros e jogos sobre cidadania.
Relembramos aqui um duplo aniversário que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo:
Declaração dos Direitos da Criança – uma carta adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada no dia 20 de novembro de 1959, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que estabelece os direitos e liberdades atribuídos às crianças, com o objetivo de lhes proporcionar o bem-estar e uma infância feliz e segura.
Convenção sobre os Direitos das Crianças – Foi assinada por uma série de países, a 20 de novembro de 1989, quarenta anos depois da Declaração dos Direitos Humanos. A Convenção sobre os Direitos das Crianças constitui o mais completo e importante documento sobre os direitos de todos os seres humanos com menos de 18 anos. Este assenta em quatro pilares fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento, a opinião da criança.
