“A Cooperação Transfronteiriça”

Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil

Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil

Uma das consequências positivas da nossa adesão, há 30 anos, às Comunidades Europeias foi passar a ter acesso a programas que ajudaram a resolver problemas específicos de algumas regiões europeias. Os programas de Cooperação Transfronteiriça são exemplo disso porque procuram reduzir o efeitos negativos que as fronteiras provocam nas regiões com uma fronteira comum. Mesmo nas regiões com fortes afinidades geográficas e culturais, como a Galiza e o Norte de Portugal, se sentia com era importante reduzir a separação construída ao longo de séculos por persistentes lógicas nacionais. Este isolamento não estimulou a comunicação e a interacção entre os territórios adjacentes.

O povoamento e a actividade económica nas zonas fronteiriças, que há cem anos chegaram a ser intensos e não muito diferentes do padrão médio dos respectivos países, experimentaram uma forte regressão, durante a segunda metade do século XX. Progressivamente, as zonas fronteiriças luso-espanholas, não foram capazes de reter os seus naturais e acusaram reduções demográficas muito acentuadas.

De qualquer forma, tanto a proximidade cultural como a continuidade no padrão de povoamento entre o Norte de Portugal e a Galiza facilitaram que, após 1986, houvesse uma progressiva tomada de consciência conjunta das oportunidades que então se abriam aos dois espaços regionais vizinhos. Além disso, a fronteira com a Galiza não é só no rio Minho, visto que se prolonga até Vinhais.

A Cooperação Transfronteiriça muito beneficiou do ambiente de aproximação que foi sendo construído entre as duas instâncias regionais – a Xunta da Galiza e a Comissão de Coordenação da Região Norte. Tudo começou mesmo antes da adesão e apesar das distintas soluções administrativas e políticas que vigoravam nas duas regiões. O importante foi a vontade de cooperar. Trocaram informações, estabeleceu-se uma disciplina de encontros regulares para analisar os problemas comuns e as novas oportunidades que se abriam. Foi nesse sentido que a Xunta e a CCRN se propuseram criar uma figura que institucionalizasse a cooperação entre as duas regiões: a Comunidade de Trabalho Galiza – Região Norte, em 1992.

A partir do conhecimento mútuo houve aproximação ao nível das instituições e dos parceiros, no respeito pelas soberanias nacionais respectivas e atendendo às distintas atribuições e competências regionais. Foram promovidas redes de cooperação de interesses a partir de projectos tão diferentes como: a acessibilidade física, os problemas relacionados com a mobilidade dos trabalhadores, a cooperação de caracter tecnológico, científico e cultural, a gestão de recursos de caracter natural e ambiental, a rentabilização de valores patrimoniais ou lúdicos que beneficiariam de uma visão conjunta, a actividade turística. Valeu a pena!

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