A propósito de uma Estratégia para o Turismo 2027

Por Ricardo Magalhães, Vice-Presidente da CCDR-N

Por Ricardo Magalhães, Vice-Presidente da CCDR-N

Não é todos os dias que se assiste à discussão pública de uma proposta de estratégia. A prática corrente é a de circunscrever a reflexão a um condomínio administrativo fechado. Hoje em dia diria que temos de ser todos arquitetos e o estirador é o nosso território.

A sessão ocorrida há dias, no Museu do Douro, a propósito da nova Estratégia Turística que reuniu um número surpreendente de empresários para discutir o futuro do Turismo no Douro, é um bom exemplo de práticas que têm de se afirmar.

Tanto mais que o crescimento do turismo na última década foi surpreendente em Portugal e, muito concretamente, no Norte. Crescemos mais que o país, mas – atenção – a velocidades diferentes na região.

O Porto é, indiscutivelmente, o pólo central de uma estratégia, mas persistem ainda fortes assimetrias intrarregionais. Há territórios do Interior com inquestionável valor turístico que importa também potenciar.

A Estratégia para o Turismo 2027 afirma-se como um referencial para responder a dez desafios globais. Concordando com a relevância de todos eles, há três a que somos particularmente sensíveis: a coesão territorial, a simplificação de processos e o investimento.

A Coesão Territorial é um desafio com incidência em todo o país para que não se cavem maiores disparidades. A articulação e a territorialização das políticas públicas sectoriais terão de ir além do discurso… Atrevo-me a dizer que própria CCDR-N se integrará nesse esforço.

No contexto do NORTE é notório que o Programa de Valorização dos Recursos Endógenos irá concretizar um apoio efetivo à promoção de atividade turística, com incidência no território de baixa densidade.

Já sobre a chamada simplificação de procedimentos, não há quem não proteste… Por isso há que tornar menos complicado o sistema de licenciamento. Não é tarefa menor. É necessário que a legislação seja mais simples e clara. Mas é igualmente importante que a administração pública o seja. Se queremos mais e melhor investimento privado no turismo e gerar mais emprego, em particular no Interior, é necessário tornar mais ágil a vida aos parceiros e não perspetivar uma fileira de dificuldades.

O terceiro desafio determinante para o turismo nos é o Investimento. Sendo o NORTE 2020 o principal instrumento de financiamento comunitário da região, com cerca de 3,4 milhões de euros, a CCDR-N, enquanto Autoridade de Gestão, não deixará de apoiar projetos turísticos de mérito que valorizem a economia regional.

Por último, e não menos decisivo, há que vencer a dificuldade da territorialização para a escala regional da estratégia nacional. Há quantos anos se procura cumprir esse objetivo? A Estratégia Nacional para o Turismo identifica dez desafios. Por que não considerar que a territorialização da estratégia seja o 11º desafio? A não ser que o território faça vencer os seus atributos e recursos!

,