Água: um recurso fundamental

O  que seria mais avisado era escrever sobre os incêndios que nos continuam a martirizar, que nos levam a interrogarmo-nos sobre as políticas públicas em curso que abrangem áreas tão distintas como  o ordenamento do território, a agricultura, o turismo, o ambiente, a saúde…

Mas acabo por achar que faz mais sentido não nos focarmos apenas nas imagens com que somos confrontados de forma tão explícita, mas tambémno que está por detrás da “cortina de fumo”.

Isto é, não bastará olhar para a torneira que abrimos a todo o momento sem hesitação,paraperceber o caminho das pedras que a água tem de percorrer até chegar à casa de cada um. Na verdade, ainda há quem pense que a água chega por milagre à nossa habitação, mas, seguramente, não é por artes mágicas que temos acesso a esse bem tão precioso. O percurso da água é demasiado “caro” para ser tido como algo adquirido e barato.

Ora as imagens falam por si! Cerca de 70% do território estará seco. Não há memória de uma situação tão débil, tão crítica. É tal a amplitude e complexidade da situação que estamos perante um desafio estruturante. É nessa perspectiva que deve ser encarada, a expressão: “Quando “falta a água, falta tudo!”. Tal é a repercussão com incidência no dia-a-dia de cada um, no impacto que tem em diferentes atividades, em particular, na agricultura, no turismo, na energia, etc.

A preocupação com a prevenção, com a racionalização de certos usos e desperdícios fazem todo o sentido.

Há que reconhecer a necessidade de rever e apurar a estrutura orgânica e institucional da Água. Recordo que só em 2005 é que o País ficou dotado de uma Lei da Água e, mais tarde, de uma Diretiva Quadro da Água e de cinco administrações hidrográficas que marcaram a estrutura de gestão das Bacias Hidrográficas e a criação do Instituto Nacional da Água.

Administração essa que se vinha afirmando pela crescente eficácia do serviço que prestava.

Acontece que, em 2011, a então Ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Florestas desfez de uma penada a estrutura atrás citada, sem aviso prévio…

Com essas opções de política perdeu-se conhecimento, experiência, boas práticas e capacidade de valorização do recurso. Em termos práticos a capacidade de agir ficou claramente diminuída. Haverá, pois, que reequacionar um novo modelo de gestão que assegure a perenidade deste recurso fundamental.