Reconhecer que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são “centros de pensamento estratégico”, como foi apontado pelo Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, é depositar verdadeira confiança nesta instituição com largos anos de experiência e dedicação a ações de planeamento e desenvolvimento do território.
O exemplo mais recente da contribuição da CCDR-N é a iniciativa dos 10 anos do relatório trimestral “Norte Conjuntura”, que levou em setembro passado ao Douro a análise e prospetiva de temas vários como estrutura urbana e evolução demográfica.
Da sessão muito participada fica o registo, entre muitos, da necessidade de priorizar objetivos regionais e sub-regionais. Em causa estará assumir a concertação de políticas. É preciso, por exemplo, ligar compromissos para a implementação de medidas de proteção, conservação e gestão de recursos naturais, culturais e paisagísticos. É preciso articular reforços no combate ao risco de desertificação física e demográfica. Em suma, só com o fomento de atividades produtivas, económicas e sociais encarados e forma integrada é que os resultados se farão sentir no dia-a-dia.
Em matéria de Ordenamento do Território, e tendo em causa a complexidade das variáveis que concorrem para o planeamento territorial, haverá ainda um longo caminho a percorrer. Há que corrigir lacunas legislativas e regulamentares, assim como práticas e procedimentos desadequados. Planear os instrumentos de gestão territorial exige uma maior coerência, para que haja uma maior vinculação das entidades públicas e privadas.
Não menos importante será a aposta na formação e sensibilização dos agentes intervenientes no Ordenamento do Território e do cidadão em geral. As boas práticas só se conseguirão se os instrumentos de gestão do território forem do conhecimento de quem usa os recursos do território. Há que promover, sem receios nem filtros, processos de participação pública e institucional, que se foquem numa maior interoperabilidade no acesso e troca de informação.
Parece evidente a existência de um consenso em torno da necessidade de invertemos uma situação de menor coesão dos territórios de baixa densidade. E, no caso do Alto Douro Vinhateiro, isto significa dar atenção à gestão do ordenamento do território.
O caminho faz-se pelo esforço e empenho de todos os parceiros no “palco” do desenvolvimento regional e, neste cenário, a CCDR-N compromete-se em ser um “diretor de cena” capaz de orientar todo este processo. Estou muito confiante que temos margem para melhorar na cooperação e articulação institucionais em nome de um território mais competitivo e mais coeso.
