Economia social no presente

No âmbito da economia social, em Portugal, assinalo dois acontecimentos revelantes que tiveram lugar recentemente. O primeiro diz respeito a uma questão bem mais importante do que possa parecer à primeira vista: a questão estatística. Na verdade sem conhecer os números de uma determinada realidade torna-se difícil atuar no âmbito da mesma, ainda mais quando se trata de definir, e desenvolver, políticas públicas.

Na verdade foi possível, desde a criação da CASES em 2010, criar condições com o apoio inestimável, e obrigatório, do INE elaborar, e publicar, duas Contas Satélites da Economia Social, com dados de 2010 e 2013. Através deste instrumentoestatístico é possível conhecer o peso da economia social na economia nacional quer no que respeita, entre outros indicadores, à criação de riqueza, como de emprego. E a informação obtida confirma a importância da economia social, através das suas mais de 60 000 entidades, em particular, na criação de emprego remunerado (a tempo completo) que se situa na casa dos 6%, o que quer dizer que a economia social é um dos setores de atividade que, em Portugal, mais contribui para a criação de emprego.

Com efeito, a Conta Satélite da Economia Social, no âmbito das suas edições anteriores, com base em dados dos anos de 2010 e 2013, publicadas, respetivamente, nos anos de 2013 e de 2016, revelou-se um instrumento estatístico, singular e inovador, fundamental para aferir da dimensão e da relevância do setor na economia nacional, com repercussões ao nível interno e internacional.

Ora, recentemente, nos termos da 50.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018, que respeita os “Principais objetivos das Autoridades Estatísticas para 2018”, e em concreto ao INE, encontra-se prevista, no âmbito das “Atividades mais relevantes na atividade estatística”, a “Compilação da Conta Satélite da Economia Social 2016 (a divulgar em 2019).

Tal decisão significa que, no decurso do presente ano, deverá ser elaborada a terceira edição desta Conta Satélite permitindo, o que não é pouca coisa, constituir uma série estatística que além dos dados estáticos referentes ao ano a que reporta, permitirá realizar análises de evolução do setor ao longo do tempo.

Um outro acontecimento com significado diz respeito à reunião realizada no passado dia 7 de fevereiro, em Lisboa,entre Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), representada pela sua direção, e responsáveis técnicos, e a Diretora Geral do Trabajo Autónomo, de la Economía Social y de la Responsabilidad Social de las Empresas, de Espanha, D.ª Carmen Casero González.

Tal encontro decorreu no âmbito do“Memorando de Cooperação e Assistência Técnica em Matéria de Politica Social, Emprego e Segurança Social”, celebrado entre os governos de Portugal e Espanha, tendo sido debatidas, no que respeita à economia social, diversas questões de interesse comum, assim como delineados os processos para a concretização das propostas previstas naquele memorando.

Com este encontro foi dado mais um passo significativo para a cooperação entre Portugal e Espanha, no âmbito da economia social, augurando que, no futuro, cada um dos países possa beneficiar, através de ações concretas, em particular nas regiões fronteiriças, com o conhecimento da realidade e a experiência do outro. Todos ficaremos a ganhar.