Temos a consciência política de que Portugal se debate com um grave problema de coesão económica e social. Temos a consciência que os fundos estruturais destinados às regiões de convergência deveriam utilizados na promoção de um país mais uno e coeso.
Contudo, os indicadores económicos comprovam que a ambicionada convergência regional na distribuição dos fundos e os objetivos estabelecidos não têm sido minimamente alcançados. Os fundos comunitários têm vindo a substituir o orçamento de estado e a lógica da adicionalidade colocada de lado, mantendo-se o agravamento das assimetrias regionais.
O programa do Governo considerou prioritária a afirmação do interior como um aspeto central do desenvolvimento económico e da coesão territorial, promovendo uma nova abordagem de aproveitamento e de valorização dos recursos endógenos do território, enquanto fatores de desenvolvimento e competitividade. Neste contexto, foi criada a Unidade de Missão para a Valorização do Interior que apresentou em novembro um conjunto de medidas no quadro de uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão territorial.
De entre estas medidas destacam-se a definição de um quadro fiscal favorável, a implementação de uma rede de território e conhecimento envolvendo a dimensão colaborativa entre instituições de I&D e de ensino superior e profissional, o apoio ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, a par de importantes medidas de valorização e coesão territorial.
Em contraste, alguns instrumentos específicos destinados aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento têm sido menorizados, embora possam incentivar os agentes económicos na valorização dos recursos endógenos. Refiro-me às estratégias de eficiência coletiva dos programas regionais de valorização económica dos recursos endógenos (PROVERE).
Até ao momento não é conhecida a decisão das candidaturas apresentadas ao PROVERE, não obstante ser uma oportunidade para potenciar a competitividade destes territórios. Os fundos do PROVERE podem potenciar o valor acrescentado dos recursos endógenos naturais, do património paisagístico e histórico, dos saberes e sabores tradicionais, em particular quando devidamente articulados com as instituições de ensino superior.
Esta visão exige um trabalho em rede entre os atores regionais em articulação com as instituições de ensino superior que têm apostado na ligação a estes territórios desafiantes, uma estratégia que o Governo deve privilegiar em assuntos de coesão territorial.
