Movimento em Defesa do Interior

Foi apresentado ao Presidente da República a criaçãodo“Movimento pelo Interior:  Em nome da coesão”, o qual integra autarcas, empresários, e representantes do sistema cientifico e que, nos próximos dias, será recebido pelo Primeiro-Ministro. Este grupo inicial vai seralargado a diversas personalidades e instituições que tenham como objetivo contribuir para atenuar um dos grandes problemas nacionais da atualidade, a desertificação do Interior,e que numa linguagem mais atual, tem sido denominada por territórios desafiantes.

Esta iniciativa mereceu o Alto Patrocínio do Presidente da República e, numa primeira fase,prevê dinamizar debates a nível regional e nacional, visando refletir e acolher ações quepossam contribuir para inverter as assimetrias reinantes, num prazo de três legislaturas, caso existam politicas publicas que as apoiem.

As projeções demográficas do Instituto Nacional de Estatística confirmam a diminuiçãode população, de 10,3 para 7,5 milhões de habitantes até 2080.Adicionalmente, a maioria da população está concentrada, mais concretamente em 33 municípios da faixa litoral. Temos a consciência política que o país está perante um grave problema de coesão económica e social.

Este cenário tem vindo agravar-se, como demonstram osindicadores socioeconómicos destas regiões, que resultam dohistórico encravamento geográfico e que acentua a sua condição de territórios periféricos e marginais. Esta situação contribuiu para que o país disponha de um envelope de fundos comunitários relevante visando a convergência. Contudo, a sua utilização não se tem traduzido na melhoria deste quadro.

Indubitavelmente, o futuro exige ações concretas em que o foco seja o território e não apenas a sua verbalização. É crucial que os decisores reflitam sobre a aplicação de instrumentos específicos para os territórios com menores oportunidades de desenvolvimento e formatos que estimulem os agentes económicos para a valorização dos recursos endógenos. A titulo de exemplo, refira-se o atraso na decisão do Norte 2020 sobre programas específicos destinados a estes territórios como o PROVERE.

Perante esta situação todos temos de contribuir para inverter esta situação, alargando espaços de consenso num paísque funciona a diferentes velocidades.Só deste modo se pode atenuar o eco crescente das vozes contra o excesso de centralismo reinante, quer da órbita nacional, quer da órbita regional, de modo a que as forças centrípetas se sobreponham às centrífugas e assim se consiga um desenvolvimento regional mais equilibrado.

Caso contrário, estará em causa a coesão da região e do país.

 

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