O Futuro das Regiões

Numa altura em que se aproxima a habitual “rentrée” política e o novo ciclo eleitoral regional, nacional e europeu, todos os partidos com aspirações eleitorais devem assumir, sem receio e sem complexos, um compromisso com os eleitores e um posicionamento claro em diversos domínios de intervenção política. Destaco o tema do Futuro da Europa e das Regiões.

No cenário atual marcado por desenvolvimentos de natureza geopolítica que causam perplexidade e inquietação, como a recente crise dos refugiados e das fronteiras, é crucial promover maior coesão económica e social entre os países e as regiões. Contudo, quando se reivindica maior coesão na Europa e no Mundo, entre as regiões mais e menos desenvolvidas, importa igualmente olhar para o nosso próprio país, as suas regiões e as graves assimetrias territoriais.

Nos últimos tempos, algumas medidas apresentadas pelo extinto Movimento do Interior em defesa da coesão do país têm sido contestadas por algumas figuras nacionais. Trata-se de um posicionamento legítimo que contribui para o enriquecimento do debate público. Importa dar continuidade ao debate político, no sentido de romper com a continuidade das assimetrias territoriais e pensar num modelo alternativo inovador, de rutura com práticas instaladas, embora com potenciais riscos.

A correção de políticas erradas do passado exige ainda que todos os territórios tenham acesso equitativo às verbas do estado nas diferentes áreas, caso da formação, da ciência e da inovação, vital para a estratégia de retenção de talentos para regiões como o Douro. As instituições de ensino superior do “arco do interior” como a UTAD devem ser apostas vitais das regiões, enquanto ecossistemas de inovação e de fixação de massa crítica. A par das Comunidades Intermunicipais e do tecido económico, as Universidades são pilares fulcrais de uma nova agenda para as regiões e o garante de um país mais coeso e mais plural.

Ambicionar a coesão entre as regiões exige que os fundos estruturais devam ser aplicados de forma adicional para se obter a ambicionada convergência, inerente à política de aplicação de fundos nas regiões de convergência. A contribuição financeira dos fundos estruturais não deve implicar a diminuição da despesa nacional nas regiões.

Após um período em que a aposta se centrou na criação de infraestruturas materiais e físicas, o Futuro das Regiões convoca para uma componente imaterial explorando os ativos tangíveis disponíveis, os recursos endógenos.

Em síntese, numa altura em que se perspetiva um novo ciclo eleitoral é vital que os partidos políticos assumam um compromisso com as regiões e expressem, de forma clara, as suas propostas para combater a inércia, o preconceito e a “fatalidade” das assimetrias territoriais.