Mariano Gago foi ministro do Ensino Superior e da Ciência durante 12 anos. Morreu precocemente há dois anos, mas o seu legado ainda hoje é reconhecido. Conseguiu pôr a Ciência na agenda política. Portugal aproximou-se da média europeia nos indicadores de frequência do ensino superior. Mas também reanimou o interesse dos jovens pela pesquisa científica e pela inovação, através dos Centros de “Ciência Viva”. Abriu o ensino superior português ao mundo, fazendo da mobilidade académica um factor de internacionalização do conhecimento, tanto pela vinda para Portugal de estudantes e professores estrangeiros, como pela passagem de portugueses por universidades exteriores.
Um dos elementos mais importantes da herança que nos deixou, como responsável político pela tutela do ensino superior em Portugal, terá sido o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – o RJIES (Lei n.º 62/2007) – como corpo jurídico que regula de forma sistemática o funcionamento e a gestão, mais abertos à sociedade, das instituições do ensino superior em Portugal. Apesar de consagrar a natureza binária do sistema de ensino superior em Portugal, a delimitação da natureza da oferta de ensino entre universidades e politécnicos é apresentada com alguma flexibilidade, na medida em que estabelece que as universidades “devem orientar-se para a oferta de formação científica sólida juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação” e que o ensino politécnico deve “concentrar-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente”.
Há quem invoque falta de clareza nesta distinção da lei, verificando-se a ambição de alguns politécnicos se transformarem em universidades. Porém, outros compreenderam a vantagem em explorarar a vocação mais profissionalizante dos seus cursos, tomando como referência o território mais próximo e as necessidades do país.
Não tenho dúvida que o Instituto Politécnico de Bragança, tendo este entendimento, adoptou uma estratégia correcta e tem sido bem sucedido.
Quando comecei a frequentar o ensino superior nos Preparatórios de Engenharia, em 1959, a Universidade de Coimbra só tinha estudantes de origem portuguesa. Éramos cerca de 3.500, do Continente, Ilhas e Ultramar. O panorama da frequência do ensino superior representará uma das mais importantes transições sociais ocorrida em Portugal, no último meio século. O Politécnico de Bragança é disso um bom exemplo. Hoje, tem mais de 7.000 alunos, dos quais 1.600 são estrangeiros e de 64 nacionalidades. Anualmente mais de 600 estudantes participam no programa ERASMUS. Já oferece 3 licenciaturas e 5 mestrados integralmente leccionados em inglês.
O IPB tornou-se um caso de internacionalização e de inovação académica em Portugal. A cidade de Bragança e o Nordeste Transmontano não podem deixar de tirar vantagem da animação económica e do cosmopolitismo induzidos pelo Politécnico. Devemo-nos orgulhar desta instituição transmontana, até porque na realidade representa um grande potencial de desenvolvimento regional.
