“Os 30 anos de Portugal na União Europeia”

Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil

Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil

Foi justamente há 30 anos que Portugal fez a sua adesão às então designadas Comunidades Europeias. Se 1974, com o fim dos cinco séculos de diáspora dos portugueses pelo mundo, representou o regresso de Portugal ao rectângulo europeu, só verdadeiramente em 1986 tomámos consciência disso, com a adesão.

A importância da adesão não se ficou a dever apenas ao acesso aos Fundos Estruturais, mesmo que estes tenham representado uma grande oportunidade para nos infraestruturarmos. O alargamento conjunto da Portugal e Espanha, teve para a Europa um significado especial.

As adesões anteriores – Grécia (01.01.1981), Irlanda e Dinamarca (01.01.1973) – representaram o alargamento a pequenos países, a que correspondiam interesses estratégicos regionais (caso da Irlanda e Dinamarca) ou de equilíbrio da fronteira da Europa (a oriente, no caso da Grécia). Com Portugal e Espanha, a Europa completava-se a Sul com dois países que deram um contributo decisivo na expansão dos valores europeus pelas sete partidas do Mundo. Os dois países ibéricos não traziam na sua bagagem apenas mais 55 milhões de habitantes e cerca de 500 km2 de território. Aportavam duas das línguas mais faladas no globo e facultavam á europa cinco séculos de mundividência. Portugal e Espanha foram os primeiros a antecipar aquilo a que hoje se chama globalização.

Porém, 1986, também correspondeu a um momento especial na História da Europa Comunitária. Pela aprovação do Acto Único os países periféricos beneficiariam do reforço da política de coesão e da valorização da política de desenvolvimento regional. Cada estado-membro foi convidado a elaborar o seu plano de desenvolvimento regional, com a identificação dos problemas que mais condicionavam o seu crescimento económico ou que representavam situações de déficite, em termos de infraestruturas básicas e de equipamentos sociais. Os municípios foram escolhidas como agentes executores dos investimentos de natureza local. As comissões de coordenação regional viram acrescida a sua capacidade de intervir: na gestão dos fundos, na proposição de programas para territórios problemáticos e na motivação dos protagonistas.

Como temos memória curta e tendemos a ser injustos nas avaliações que fazemos, é importante fazer um balanço realista destes 30 anos, tanto para Portugal, como para o desenvolvimento dos seus territórios. O Douro muito ganhou: pela inovação associada a estes investimentos, pela participação e pela abordagem integrada que os sucessivos programas garantiram.

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