Que futuro para a Política de Coesão?

O governo português lançou uma reflexão sobre o Portugal 2030 e o “Futuro da Política de Coesão”. Osindicadores apontam para os efeitos positivos sobre a economia portuguesa, atenuando os efeitos sociais da crise e alavancando condições para o crescimento económico, em especial baseado nos bens transacionáveis, incluindo aqui o turismo.

A economia conseguiu avançar para um processo de regeneração que urge solidificar, apesar das dificuldades, designadamente ao nível da banca. Contudo, persistem problemas estruturais que o país tem de resolver e que vão condicionar esta geração, casos do endividamento público e do próprio endividamento externo. A nível social, também persistem desequilíbrios que importa resolver, se pretendermos ser uma sociedade mais equitativa e, no mercado de trabalho,mantêm-seos desafios do desemprego jovem e de longa duração.

É nestecenário que deve ser perspetivado o próximo quadro de programação, cujos princípios deverão centrar-se no reforço da competitividade e na coesão social. Aposição nacional deverá defender a manutenção do caráter estrutural e do financiamento da política da coesão, o reforço da competitividade enquanto fator vital para a coesão e convergência e, indubitavelmente, o desenvolvimento competitivo dos territórios. Indubitavelmente, é vital reforçar os fundos de coesão para a inovação,qualificação eemprego, privilegiando políticas diferenciadoras para os territórios periféricos.

Na perspetiva das Universidades,o próximo quadro comunitário pós 2020 deve contemplarinstrumentos financeiros que permitam manter as políticas de ação social, assegurar a requalificação e capacitação do seu património edificado, bem como o reequipamento do parque científico. Desta forma, se poderá atenuar os efeitos do crónico subfinanciamentopúblico das universidades, que também tem condicionado a valorização e rejuvenescimento de recursos humanos, bem como a drenagem de talentos.

De igual modo,é crucial corrigir as políticas do passado que permitam oacesso mais equitativo aos fundos europeus, bem como da investigação enquanto fator estruturante de um ensino e de uma interação com a sociedade, tal como o aprofundamento da interação com o tecido económico e social.

Finalmente, é fundamental que a futura política de coesão europeia e nacionalinclua mecanismos compensatórios para as instituições situadas em territórios com maior dificuldade de atração de estudantes e custos de formação superiores.Só assim, será possível consolidar o papel dinamizador das universidades situadas nas regiões do interior e intensificar o seu papel,enquanto polos catalisadores de desenvolvimento económico e de coesão regional e nacional.