Tempos de Incerteza

12311349_1025542160831146_1007880568_oPor António Fontainhas Fernandes, Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)

Vivemos tempos marcados por uma conhecida complexidade, incerteza e instabilidade. Os recentes episódios mundiais, em particular o massacre que ocorreu em França, exigem reflexão e serenidade que permitam entendimentos globais.

Em Portugal também se vivem momentos pautados pela incerteza politica e, qualquer que seja a decisão do Presidente da Republica, o futuro governo deverá encontrar espaços de entendimento.

Neste início de um novo ciclo da vida portuguesa, até ao momento, ainda não ouvimos falar de temas como a reforma da administração, a inclusão territorial ou a desertificação do interior. Não podemos esquecer que o futuro dos territórios de baixa densidade, como o Douro, depende da distribuição dos fundos comunitários. E uma boa aplicação dos fundos é crucial para o relançamento sustentado da economia portuguesa e para se cumprir o objetivo central: promover a coesão territorial.

Não obstante a complexidade do momento atual, os atores com responsabilidade no território devem potenciar dinâmicas coletivas que contrariem a crescente deriva centralista. É fundamental contrariar as conhecidas operações de desorçamentação e de transferência das rubricas do orçamento de Estado para as instituições das regiões mais desenvolvidas.

É fundamental contrariar as políticas que permitem o uso dos fundos estruturais para o funcionamento regular do Estado Português. Esta prática viola claramente o princípio da adicionalidade dos fundos estruturais.

Em síntese, nestes momentos pautados pela incerteza os atores das regiões devem concentrar-se nos princípios da coesão territorial e na promoção de entendimentos alargados ao nível do território.

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