Uma Perspetiva Socioecológica sobre a Conservação da Natureza

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No âmbito da celebração do Dia Mundial da Conservação da Natureza, decretado pela Assembleia Geral da ONU e instituído em Portugal desde 1998, mais do que apelar à consciencialização para o imperativo que é pugnar por este desígnio, abstrato para a maioria da opinião pública, urge operacionalizar a sua implementação em termos das políticas ambientais e da tomada de decisão à luz do conhecimento técnico-científico atual.

Em Portugal, as mudanças globais, especialmente as que decorrem das alterações climáticas e das invasões biológicas, representam desafios colossais para a conservação da natureza, mas também para as atividades humanas, sobretudo as que dependem de territórios cujo (des)ordenamento é propenso a catástrofes, destacando-se as provocadas pelos fogos florestais ou rurais, pela seca e/ou pelos eventos meteorológicos extremos.

É neste enquadramento que a aplicação dos princípios subjacentes à implementação dos Sistemas Socioecológicos e à preservação dos Serviços de Ecossistema se afiguram cruciais para a conservação da natureza. Os primeiros, embora sistemas complexos, são geridos envolvendo as componentes social, ecológica e económica, bem como as suas interações e retroalimentações. Os segundos, representam um elo fundamental entre estas componentes, uma vez que traduzem as contribuições dos sistemas ecológicos para o bem-estar humano, ao nível da provisão de recursos, da regulação ambiental, da vida saudável e do usufruto cultural, mas também porque influenciam e são influenciados pelas decisões sobre como gerir os territórios.

A mais-valia da perspetiva socioecológica reside no facto de promover a governança integrativa e adaptativa dos territórios com enfoque nos serviços de ecossistema, aumentando a resiliência dos mesmos, por exemplo, via manutenção de funções, estruturas e interações essenciais para a integridade dos ecossistemas e da biodiversidade, promoção das práticas tradicionais e maximização da participação social em sistemas de governança descentralizados.

Na perspetiva socioecológica as pessoas são parte integrante dos sistemas ecológicos, em territórios moldados secularmente pela atividade humana, providenciando serviços com um valor associado que extravasa em muito a sua dimensão estritamente económica. Infelizmente, este valor acrescentado só é reconhecido quando as tragédias se abatem sobre os territórios e populações, como as decorrentes dos grandes incêndios de 2017, em que se torna evidente o “custo” de não fomentar e apoiar a manutenção das práticas tradicionais que asseguram a resiliência e a qualidade de uma paisagem rural agro-pastoril mediterrânica, naturalmente resistente e resiliente aos incêndios de grande intensidade.

O grande desafio político e sociológico será promover o regresso de pessoas aos territórios despovoados e vulneráveis, capazes de neles investir, não numa perspetiva atávica, mas sim numa lógica moderna e sustentável, embora sem negligenciar as “Memórias Socioecológicas” das práticas tradicionais. O potencial que estas práticas representam na mitigação dos riscos ambientais, requisito fundamental para a conservação de espécies e habitats cada vez mais raros, do património natural, cultural e imaterial das diferentes regiões do país, deve ser reconhecido pelo Estado tendo em consideração também os serviços que as mesmas prestam à comunidade em geral. Talvez assim a sustentabilidade destes territórios e a conservação da natureza deixem de ser uma abstração, designadamente pela identificação e valoração objetiva daqueles serviços, com apoios diretos às atividades que os promovem, incluindo ao abrigo de uma marca de sustentabilidade que reverta para a sua atratividade e como mais-valia para a exploração dos produtos endógenos associados.